Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal PROCESSO 0016908-79.2005.4.01.3400/DF POLO ATIVO: CAIXA CAPITALIZACAO S/A e outros (2) POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Dê-se vista à parte autora quanto aos documentos sob ids.2153680371, tendo em vista as petições sob ids.2133524174 e 2122365001. Intime-se a União acerca dos documentos sob id.2153680371 e 2153680449, considerando a informação acerca da existência de saldo em três contas judiciais vinculadas ao presente feito: 0975.280.09925655-2, 0975.280.09256442-1 e 0975.280.00925642-6. Após, voltem-me conclusos. Em Brasília - Distrito Federal. (datado e assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal PROCESSO 0016908-79.2005.4.01.3400/DF POLO ATIVO: CAIXA CAPITALIZACAO S/A e outros (2) POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Dê-se vista à parte autora quanto aos documentos sob ids.2153680371, tendo em vista as petições sob ids.2133524174 e 2122365001. Intime-se a União acerca dos documentos sob id.2153680371 e 2153680449, considerando a informação acerca da existência de saldo em três contas judiciais vinculadas ao presente feito: 0975.280.09925655-2, 0975.280.09256442-1 e 0975.280.00925642-6. Após, voltem-me conclusos. Em Brasília - Distrito Federal. (datado e assinado digitalmente)
30/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/04/2025, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 15:02
Mero expediente
29/04/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 12:29
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:10
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:09
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:13
Expedida/certificada
17/10/2024, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 10:24
Documento (Certidão)
17/10/2024, 10:23
Decurso de Prazo
08/10/2024, 15:32
Decurso de Prazo
08/10/2024, 15:29
Decurso de Prazo
08/10/2024, 15:29
Decurso de Prazo
08/10/2024, 08:54
Decurso de Prazo
08/10/2024, 08:53
Decurso de Prazo
08/10/2024, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:26
Documento (Certidão)
19/09/2024, 16:39
Mero expediente
19/09/2024, 16:39
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 18:28
Reativação
17/09/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:50
Definitivo
09/05/2024, 14:07
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:47
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 14:55
Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024, 16:51
Documento (Certidão)
09/04/2024, 16:51
Mero expediente
09/04/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 16:33
Reativação
19/03/2024, 15:00
Ato ordinatório
04/03/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 10:37
Ato ordinatório
24/11/2023, 17:21
Definitivo
26/10/2023, 14:53
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023, 11:41
Mero expediente
26/10/2023, 11:41
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 13:25
Reativação
21/10/2023, 12:54
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 15:22
Definitivo
28/07/2023, 16:47
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 15:53
Decurso de Prazo
04/07/2023, 02:02
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2023, 11:41
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 08:13
Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023, 14:29
Mero expediente
20/04/2023, 14:29
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 19:10
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 12:06
Decurso de Prazo
24/02/2023, 03:28
Decurso de Prazo
15/02/2023, 00:05
Expedida/Certificada
26/01/2023, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 10:34
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2023, 18:05
Mero expediente
13/01/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
08/04/2022, 11:59
Decurso de Prazo
07/04/2022, 00:33
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 10:21
Publicação
16/03/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CAIXA CAPITALIZACAO S/A e outros (2)
REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros DEspacho Diante do trânsito em julgado da sentença,
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Edifício-Sede I - Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8, CEP: 70070-933 - Fone: (61) 3221-6186 http://portal.trf1.jus.br/sjdf - E-mail: [email protected] PROCESSO 0016908-79.2005.4.01.3400/DF intime-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem manifestação, arquivem-se. Apresentado pedido de cumprimento de sentença, desde que preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, retifique-se a autuação para que conste a classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Em seguida, intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC. Sem oposição por parte da executada, expeça-se Requisição de Pagamento. Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria após manifestação da parte credora. Em Brasília - Distrito Federal. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
15/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 10:28
Mero expediente
14/03/2022, 10:28
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 16:52
Recebimento
09/09/2021, 15:54
Petição (Petição inicial)
09/09/2021, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7889-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE), CAIXA CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 01.599.296/0001-71 (APELANTE), CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7889-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE), CAIXA CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 01.599.296/0001-71 (APELANTE), CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7889-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE), CAIXA CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 01.599.296/0001-71 (APELANTE), CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 03.730.204/0001-76 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
03/05/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/02/2021, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016908-79.2005.4.01.3400.
AUTOR: PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - DF07889 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA CAPITALIZACAO S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PATRICIA GUIMARAES HERNANDEZ - (OAB: DF07889) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016908-79.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros Advogado do(a)