Execução Fiscal 0000871-38.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.412,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

MARCE ELANE GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:18

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:18

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2022, 13:18

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:32

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/03/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 07:11

Juntada de documentos diversos

21/03/2022, 07:11

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:18

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:18

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2022, 13:09

Despacho

•21/03/2022, 07:11

22/07/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2022, 13:18

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:32

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/03/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 07:11

Juntada de documentos diversos

21/03/2022, 07:11

Expedição de Carta precatória.

02/03/2022, 13:45

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:12

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:14

Outras Decisões

06/08/2021, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 17:18

Conclusos para decisão

29/07/2021, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:13

Decorrido prazo de MARCE ELANE GONCALVES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:18

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000871-38.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCE ELANE GONCALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCE ELANE GONCALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000871-38.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARCE ELANE GONCALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCE ELANE GONCALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

03/01/2021, 16:03

Juntada de volume

03/01/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2020, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2020, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 13:37

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/12/2019, 15:58

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

02/12/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/2019, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2019, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/10/2019, 00:00

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

10/10/2019, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2019, 14:53

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/10/2019, 14:46

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/10/2019, 10:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

01/10/2019, 17:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2019, 17:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA ENDEREÇO

26/06/2019, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2019, 15:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2019, 12:24

Decisão

•04/08/2021, 17:18