Execução Fiscal 0000317-48.2010.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DULCIMAR FERNANDES FROTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA FRANCA

OAB/BA 13039

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/09/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:30

Ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:04

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Todas as movimentações(162)

Definitivo

14/09/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:30

Ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 11:04

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:22

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:25

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Publicação

16/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:41

Publicação

16/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000317-48.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JAZON JERONIMO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO - BA13039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCIMAR FERNANDES FROTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000317-48.2010.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JAZON JERONIMO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO - BA13039 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:41

Documento (Certidão)

14/03/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 04:57

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:06

Recebimento

18/08/2021, 13:36

Força maior

09/11/2020, 14:18

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:12

Ato ordinatório

09/07/2019, 13:05

Publicação

04/04/2019, 16:17

Intimação

02/04/2019, 13:18

Intimação

01/04/2019, 18:33

Intimação

01/04/2019, 18:33

Recebimento

01/04/2019, 18:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2019, 14:33

Recebimento

11/03/2019, 16:33

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 17:39

Intimação

08/02/2019, 16:57

Recebimento

08/02/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 15:49

Remessa (outros motivos)

23/11/2018, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2018, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2018, 15:08

Citação

24/10/2018, 15:06

Outras Decisões

24/10/2018, 15:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 16:05

Ato ordinatório

21/06/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2018, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2018, 16:11

Recebimento

04/04/2018, 16:11

Ato ordinatório

15/03/2018, 17:47

Intimação

20/02/2018, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2018, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2017, 11:10

Mero expediente

04/12/2017, 19:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 14:17

Recebimento

29/09/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 16:16

Intimação

04/09/2017, 17:31

Recebimento

04/09/2017, 17:31

Citação

24/08/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 14:45

Citação

03/08/2017, 17:35

Citação

03/08/2017, 17:35

Citação

28/07/2017, 17:08

Citação

22/05/2017, 18:26

Citação

22/05/2017, 18:26

Ato ordinatório

22/05/2017, 18:26

Publicação

04/04/2017, 18:57

Intimação

31/03/2017, 17:43

Citação

26/01/2017, 18:23

Citação

26/01/2017, 18:23

Recebimento

26/01/2017, 18:04

Remessa (outros motivos)

19/01/2017, 18:44

Outras Decisões

09/12/2016, 15:53

Conclusão (para decisão)

22/09/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 13:12

Recebimento

11/07/2016, 13:31

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 18:29

Intimação

06/05/2016, 13:12

Recebimento

06/05/2016, 13:11

Por decisão judicial

25/08/2015, 15:56

Recebimento

25/08/2015, 15:55

Por decisão judicial

09/02/2015, 18:35

Mero expediente

06/02/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 17:59

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 16:24

Recebimento

08/09/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 08:44

Intimação

08/08/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 17:56

Mero expediente

28/07/2014, 15:03

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 18:52

Recebimento

02/06/2014, 14:58

Recebimento

02/06/2014, 14:58

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 12:12

Intimação

23/04/2014, 16:35

Recebimento

23/04/2014, 16:35

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 15:19

Recebimento

24/03/2014, 14:27

Recebimento

24/03/2014, 14:27

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 15:55

Intimação

26/02/2014, 14:06

Ato ordinatório

26/02/2014, 13:45

Citação

20/09/2013, 14:27

Citação

18/09/2013, 18:46

Citação

18/09/2013, 18:46

Citação

18/09/2013, 18:46

Citação

19/08/2013, 14:01

Mero expediente

15/08/2013, 13:49

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 13:48

Documento (Outros documentos)

24/05/2013, 17:32

Recebimento

24/05/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 13:08

Intimação

18/04/2013, 10:07

Mero expediente

17/04/2013, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 17:30

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 10:58

Recebimento

10/12/2012, 10:58

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 15:33

Intimação

09/11/2012, 12:58

Mero expediente

09/11/2012, 12:56

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 09:02

Documento (Outros documentos)

09/08/2012, 09:45

Recebimento

09/08/2012, 09:45

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 14:00

Intimação

12/06/2012, 11:56

Citação

12/06/2012, 11:55

Citação

10/05/2012, 13:06

Citação

09/05/2012, 13:01

Citação

09/05/2012, 09:29

Citação

09/05/2012, 09:29

Recebimento

09/05/2012, 09:28

Documento (Outros documentos)

09/12/2011, 13:49

Recebimento

09/09/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 08:50

Intimação

07/04/2011, 08:19

Recebimento

22/03/2011, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2011, 15:18

Recebimento

04/03/2011, 15:16

Remessa (outros motivos)

15/12/2010, 16:08

Mandado

15/12/2010, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2010, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2010, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2010, 11:56

Mandado

01/06/2010, 11:54

Mudança de Classe Processual

11/05/2010, 11:43

Remessa (outros motivos)

07/05/2010, 11:31

Mero expediente

07/05/2010, 11:29

Conclusão (para despacho)

21/01/2010, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2010, 12:22

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00