Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030068-05.2013.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030068-05.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Autos Eliminados

25/10/2022, 08:41

Definitivo

04/08/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 14:08

Mero expediente

01/08/2022, 14:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:56

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:56

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:33

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYBELE SANDE CRUZ - BA6782, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - RJ18050, MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - RJ19204 e MARCOS ARAUJO E SILVA - RJ18080 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA STELLA ANDRADE COSTA PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) NILTON DA SILVA COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) KORDSA BRASIL S.A MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - (OAB: RJ18050) D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARCOS ARAUJO E SILVA CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA STELLA ANDRADE COSTA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYBELE SANDE CRUZ - BA6782, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - RJ18050, MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - RJ19204 e MARCOS ARAUJO E SILVA - RJ18080 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA STELLA ANDRADE COSTA PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) NILTON DA SILVA COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) KORDSA BRASIL S.A MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - (OAB: RJ18050) D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARCOS ARAUJO E SILVA CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA STELLA ANDRADE COSTA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYBELE SANDE CRUZ - BA6782, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - RJ18050, MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - RJ19204 e MARCOS ARAUJO E SILVA - RJ18080 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA STELLA ANDRADE COSTA PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) NILTON DA SILVA COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) KORDSA BRASIL S.A MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - (OAB: RJ18050) D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARCOS ARAUJO E SILVA CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA STELLA ANDRADE COSTA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYBELE SANDE CRUZ - BA6782, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - RJ18050, MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - RJ19204 e MARCOS ARAUJO E SILVA - RJ18080 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA STELLA ANDRADE COSTA PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) NILTON DA SILVA COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) KORDSA BRASIL S.A MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - (OAB: RJ18050) D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARCOS ARAUJO E SILVA CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA STELLA ANDRADE COSTA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

15/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CYBELE SANDE CRUZ - BA6782, ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - RJ18050, MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - RJ19204 e MARCOS ARAUJO E SILVA - RJ18080 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA STELLA ANDRADE COSTA PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) NILTON DA SILVA COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) KORDSA BRASIL S.A MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - (OAB: RJ18050) D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO - (OAB: RJ19204) MARCOS ARAUJO E SILVA - (OAB: RJ18080) CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARCOS ARAUJO E SILVA CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) MARIA STELLA ANDRADE COSTA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

15/03/2022, 00:00

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