Execução Fiscal 0001345-79.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2004

Valor da Causa

R$ 25.009,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS PALACIO

CPF

Reu

SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RIBEIRO GOMES

OAB/DF 35776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:35

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PALACIO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:09

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2023, 15:16

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:37

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:35

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PALACIO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 11/12/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 18:40

Despacho

•27/04/2020, 09:25

11/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:09

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2023, 15:16

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:01

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PALACIO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001345-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001345-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001345-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001345-79.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PALACIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - ME ANDRE RIBEIRO GOMES - (OAB: DF35776) ANTONIO CARLOS PALACIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2020, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2020, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2020, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2011, 17:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/01/2011, 19:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 18:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 18:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 14:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 14:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/02/2009, 19:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/12/2008, 16:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/12/2008, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2007, 18:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/03/2007, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2007, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2007, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2006, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2006, 11:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2006, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2006, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2006, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2006, 11:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/05/2006, 10:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2006, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/03/2006, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/03/2006, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. 27/01/2006

30/01/2006, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2005, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2005, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/10/2005, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2005, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2005, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2005, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2005, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2005, 11:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2005, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2005, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2005, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/04/2005, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2005, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2005, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2005, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2004, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2004, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2004, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2004, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

31/05/2004, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2004, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2004, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2004, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2004, 16:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/02/2004, 18:48

Despacho

•23/03/2018, 00:54

Despacho

•16/09/2009, 18:30

Despacho

•16/09/2009, 18:30

Despacho

•16/09/2009, 18:30