Execução Fiscal 0025680-39.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

AGENOSILDO FACANHA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:11

Definitivo

11/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:16

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:32

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:25

Documento (Certidão)

08/06/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 16:40

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:51

Recebimento

29/04/2022, 10:13

Entrega em carga/vista

25/04/2022, 09:31

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:11

Definitivo

11/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:16

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:32

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:25

Documento (Certidão)

08/06/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 16:40

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:51

Recebimento

29/04/2022, 10:13

Entrega em carga/vista

25/04/2022, 09:31

Ato ordinatório

04/04/2022, 10:22

Recebimento

04/04/2022, 10:00

Entrega em carga/vista

18/03/2022, 09:26

Publicação

15/03/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

15/03/2022, 00:00

Intimação

14/03/2022, 11:15

Ato ordinatório

09/03/2022, 15:06

Intimação

09/03/2022, 15:03

Prescrição

04/03/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 10:20

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 10:14

Recebimento

08/09/2021, 13:52

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 09:37

Ato ordinatório

25/08/2021, 14:01

Recebimento

25/08/2021, 14:01

Documento (Outros documentos)

14/07/2021, 08:15

Recebimento

13/07/2021, 08:15

Entrega em carga/vista

02/07/2021, 09:03

Ato ordinatório

25/06/2021, 09:09

Recebimento

25/06/2021, 09:08

Provisório

30/03/2017, 13:02

Arquivamento

29/03/2017, 10:12

Mero expediente

28/03/2017, 09:23

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 09:22

Por decisão judicial

20/05/2014, 16:33

Recebimento

02/05/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 10:35

Ato ordinatório

10/04/2014, 16:14

Intimação

10/04/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 15:53

Recebimento

24/02/2014, 16:16

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:55

Ato ordinatório

10/02/2014, 17:56

Intimação

10/02/2014, 17:56

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 15:50

Recebimento

22/01/2014, 16:56

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:50

Ato ordinatório

16/01/2014, 16:30

Intimação

16/01/2014, 16:30

Ato ordinatório

16/01/2014, 16:30

deferimento

09/10/2013, 18:28

Ato ordinatório

09/10/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 16:53

Recebimento

19/09/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 17:05

Ato ordinatório

22/08/2013, 18:41

Intimação

22/08/2013, 18:41

Mero expediente

22/08/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 18:09

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 16:50

Recebimento

24/07/2013, 18:27

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 09:34

Ato ordinatório

17/07/2013, 11:36

Intimação

17/07/2013, 11:35

Recebimento

20/06/2013, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2013, 15:24

Mandado

08/04/2013, 11:20

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2013, 13:43

Mandado

21/02/2013, 10:22

Ato ordinatório

11/01/2013, 13:32

Citação

11/01/2013, 11:49

Citação

28/11/2012, 15:06

Citação

25/10/2012, 14:28

Mero expediente

25/10/2012, 14:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 15:51

Documento (Outros documentos)

24/10/2012, 14:00

Recebimento

15/10/2012, 17:53

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 16:49

Protocolo de Petição

15/10/2012, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2012, 15:12