Execução Fiscal 0000366-81.2008.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RADIO PIQUARACA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 10:13

Documento (Certidão)

11/10/2023, 10:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 10:13

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:50

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:22

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

17/03/2023, 21:14

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:20

Autos Eliminados

19/04/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:55

Publicação

16/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-81.2008.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:RADIO PIQUARACA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO PIQUARACA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(142)

Definitivo

25/01/2024, 13:13

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 10:13

Documento (Certidão)

11/10/2023, 10:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 10:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:50

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:22

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

17/03/2023, 21:14

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:20

Autos Eliminados

19/04/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:55

Publicação

16/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000366-81.2008.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:RADIO PIQUARACA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO PIQUARACA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:41

Documento (Certidão)

14/03/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 05:51

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:10

Recebimento

18/08/2021, 11:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:13

Por decisão judicial

23/05/2014, 15:51

Recebimento

28/04/2014, 09:52

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 14:42

Recebimento

07/04/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 14:29

Intimação

20/03/2014, 15:16

Mero expediente

20/03/2014, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 09:27

Recebimento

12/03/2014, 10:09

Recebimento

11/03/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 14:33

Intimação

26/02/2014, 09:06

Intimação

04/02/2014, 09:49

Ato ordinatório

04/02/2014, 09:49

Recebimento

19/12/2013, 13:06

Outras Decisões

03/10/2013, 09:21

Conclusão (para decisão)

26/09/2013, 11:33

Recebimento

14/08/2013, 09:26

Recebimento

14/08/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 13:53

Intimação

25/07/2013, 08:51

Recebimento

25/07/2013, 08:51

Recebimento

20/06/2013, 13:39

Recebimento

29/05/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 14:53

Intimação

02/05/2013, 16:33

Intimação

26/04/2013, 18:33

Publicação

25/04/2013, 11:08

Intimação

23/04/2013, 15:17

Intimação

23/04/2013, 15:09

Leilão ou Praça

11/04/2013, 08:11

Ato ordinatório

09/04/2013, 08:06

Mero expediente

09/04/2013, 08:06

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 08:06

Leilão ou Praça

20/03/2013, 10:02

Mero expediente

18/03/2013, 10:02

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 10:01

Recebimento

05/02/2013, 17:24

Expedida/Certificada

04/02/2013, 17:13

Intimação

25/01/2013, 15:41

Recebimento

10/01/2013, 14:23

Recebimento

10/01/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 15:35

Ato ordinatório

13/11/2012, 18:30

Intimação

13/11/2012, 18:30

Mero expediente

12/11/2012, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2012, 18:38

Recebimento

11/10/2012, 13:44

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 17:01

Intimação

20/09/2012, 14:27

Mero expediente

19/09/2012, 14:25

Conclusão (para despacho)

10/09/2012, 13:40

Leilão ou Praça

06/08/2012, 14:45

Mero expediente

30/07/2012, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 11:21

Devolvidos os autos

10/05/2012, 17:59

Devolvidos os autos

10/05/2012, 13:56

Recebimento

09/05/2012, 17:50

Recebimento

09/05/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 13:55

Intimação

23/03/2012, 14:49

Mero expediente

20/03/2012, 09:17

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 09:17

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2012, 13:50

Mandado

02/02/2012, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2012, 14:20

Mandado

23/01/2012, 17:23

Ato ordinatório

17/01/2012, 13:21

Mandado

16/01/2012, 17:17

Mero expediente

12/01/2012, 12:38

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 10:04

Mero expediente

12/12/2011, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2011, 13:56

Ato ordinatório

09/12/2011, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2011, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2011, 12:29

Ato ordinatório

29/09/2011, 12:29

Recebimento

29/08/2011, 14:39

Recebimento

29/08/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 13:33

Intimação

03/08/2011, 15:04

Recebimento

19/07/2011, 15:04

Recebimento

01/06/2011, 14:46

Mero expediente

13/05/2011, 16:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2011, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2011, 14:55

Mero expediente

31/01/2011, 14:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 15:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/11/2010, 11:35

Recebimento

26/11/2010, 11:32

Recebimento

01/09/2010, 11:45

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 13:57

Ato ordinatório

12/08/2010, 15:22

Intimação

06/08/2010, 16:02

Mero expediente

02/08/2010, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 14:22

Recebimento

16/07/2010, 13:05

Ato ordinatório

09/07/2010, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2010, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2010, 08:43

Mero expediente

28/04/2010, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/04/2010, 10:27

Documento (Carta precatória)

17/08/2009, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2009, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2009, 15:44

Mero expediente

12/03/2009, 15:44

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 13:22

Citação

10/02/2009, 14:54

Citação

09/01/2009, 17:28

Citação

13/11/2008, 19:36

Mero expediente

13/11/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

11/11/2008, 14:42

Recebimento

09/09/2008, 18:14

Protocolo de Petição

09/09/2008, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2008, 14:01