Execução Fiscal 0011327-48.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

TECPECAS COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 16:50

Documento (Certidão)

31/07/2025, 16:49

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 18:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 18:15

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:24

Documento (Certidão)

24/08/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:11

Outras Decisões

17/08/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:33

Outras Decisões

27/07/2023, 13:32

Todas as movimentações(100)

Definitivo

31/07/2025, 16:50

Documento (Certidão)

31/07/2025, 16:49

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 18:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 18:15

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:24

Documento (Certidão)

24/08/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 13:11

Outras Decisões

17/08/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:33

Outras Decisões

27/07/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 12:44

Documento (Certidão)

11/07/2023, 11:48

Documento (Certidão)

22/06/2023, 12:27

Outras Decisões

12/06/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 12:17

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:26

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 17:07

Publicação

16/03/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011327-48.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO SANT ANNA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO SANT ANNA ALMEIDA ALBERTO BRUNO SANT ANNA ALMEIDA TECPECAS COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011327-48.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO SANT ANNA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO SANT ANNA ALMEIDA ALBERTO BRUNO SANT ANNA ALMEIDA TECPECAS COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011327-48.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO SANT ANNA ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO SANT ANNA ALMEIDA ALBERTO BRUNO SANT ANNA ALMEIDA TECPECAS COMERCIO DE PECAS PARA REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:52

Documento (Certidão)

14/03/2022, 11:52

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 11:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/03/2022, 06:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/03/2022, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/03/2022, 11:17

Provisório

19/07/2017, 08:22

Ato ordinatório

19/07/2017, 08:21

Por decisão judicial

14/06/2016, 07:34

Recebimento

13/06/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

01/06/2016, 10:08

Intimação

10/05/2016, 10:47

Outras Decisões

09/05/2016, 18:10

Conclusão (para decisão)

09/05/2016, 18:00

deferimento

16/11/2015, 17:08

Mero expediente

13/11/2015, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 17:07

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 13:33

Recebimento

23/07/2015, 13:33

Entrega em carga/vista

12/05/2015, 17:13

Intimação

12/05/2015, 17:12

Recebimento

12/05/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 17:12

Ato ordinatório

07/05/2015, 16:14

deferimento

18/11/2014, 13:02

Ato ordinatório

12/11/2014, 18:19

Citação

03/10/2014, 09:33

Citação

03/10/2014, 09:33

Citação

25/07/2014, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2014, 13:35

Mandado

03/06/2014, 07:07

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2014, 07:07

deferimento

30/04/2014, 09:11

Mandado

20/03/2014, 14:39

Outras Decisões

19/03/2014, 19:39

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 08:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 14:23

Recebimento

08/11/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 19:42

Intimação

14/10/2013, 19:42

Ato ordinatório

14/10/2013, 19:42

Citação

05/09/2013, 14:18

Citação

30/08/2013, 13:51

Citação

29/08/2013, 09:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2013, 09:21

Mandado

16/08/2013, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2013, 16:39

Mandado

06/06/2013, 12:03

Mero expediente

06/06/2013, 12:02

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 12:02

Citação

26/10/2012, 16:23

Recebimento

26/10/2012, 16:23

Intimação

01/08/2012, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2012, 13:35

Intimação

11/07/2012, 10:04

Intimação

11/07/2012, 10:04

Recebimento

15/05/2012, 13:30

Recebimento

15/05/2012, 13:30

Recebimento

15/05/2012, 13:30

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:50

Recebimento

19/04/2012, 16:03

Intimação

17/04/2012, 16:03

Mero expediente

17/04/2012, 16:03

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 09:03

Protocolo de Petição

16/04/2012, 18:11

Recebimento

23/03/2012, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2012, 12:26