Execução Fiscal 0005774-84.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

SUIAN LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2025, 20:58

Conclusão

31/08/2025, 20:58

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 18:52

Documento (Certidão)

25/07/2024, 11:19

Documento (Certidão)

05/07/2024, 15:52

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 16:43

Mero expediente

03/06/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

07/04/2023, 07:00

Todas as movimentações(127)

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2025, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2025, 20:58

Conclusão

31/08/2025, 20:58

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 18:52

Documento (Certidão)

25/07/2024, 11:19

Documento (Certidão)

05/07/2024, 15:52

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 16:43

Mero expediente

03/06/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

07/04/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:41

Documento (Certidão)

04/04/2023, 14:44

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:44

Reativação

04/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:59

Documento (Certidão)

23/03/2023, 18:29

Documento (Informações)

09/01/2023, 14:14

Documento (Informações)

16/12/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 16:44

Documento (Informações)

15/12/2022, 16:18

Documento (Informações)

13/12/2022, 12:00

Definitivo

30/11/2022, 17:00

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:57

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 18:52

Publicação

16/03/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005774-84.2008.4.01.4100. JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO LUIS DOS SANTOS - RO2238, MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136 e ARTUR LOPES DE SOUZA - RO6231 POLO PASSIVO:SUIAN LOPES ADVOGADOS DO POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO TRANCOSO JUSTO, OAB/RO 535-A e MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB/RO 1073. DECISÃO Chamo o feito à ordem! Revogo a decisão de id. 912662689. Como não encontrei a procuração dos advogados da parte executada, Determino que a secretaria intime a parte executada, para que esta informe o número de uma conta, a fim de que se proceda a devolução do valor bloqueado no id. 368742967, pg. 38/39. Com a informação acima, DETERMINO que expeça-se oficio para a Caixa Econômica Federal, agência 0830, para que proceda a transferência dos valores constritos para a conta do executado. Cumprida a determinação, proceda-se a juntada da comprovação desta operação bancária nos presentes autos. Ademais, verifico que o crédito foi extinto em razão da procedência dos Embargos à execução, sendo indevido o pagamento de custas pela parte executada. Assim, após, a transferência dos valores, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal Substituta

15/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:13

Outras Decisões

14/03/2022, 12:13

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 17:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 18:32

Decurso de Prazo

30/10/2020, 12:55

Publicação

30/10/2020, 05:51

Decurso de Prazo

29/10/2020, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 21:38

Documento (Certidão)

01/09/2020, 21:38

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 21:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/07/2020, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2020, 04:39

Ato ordinatório

17/06/2020, 11:33

Publicação

23/10/2019, 10:17

Intimação

22/10/2019, 14:35

Intimação

30/09/2019, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2019, 16:15

Conclusão (para julgamento)

26/09/2019, 10:02

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 11:28

Por decisão judicial

07/03/2014, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2013, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2013, 14:03

Recebimento

19/11/2013, 14:02

Publicação

07/10/2013, 15:43

Intimação

04/10/2013, 16:07

Intimação

03/10/2013, 18:33

Mero expediente

03/10/2013, 16:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 16:59

Recebimento

25/09/2013, 16:04

Por decisão judicial

28/06/2013, 12:22

Recebimento

28/06/2013, 10:16

Recebimento de Embargos à Execução

12/06/2009, 15:16

Publicação

29/05/2009, 08:29

Intimação

27/05/2009, 14:08

Intimação

26/05/2009, 16:25

Recebimento

26/05/2009, 16:25

Recebimento

26/05/2009, 16:24

Recebimento

21/05/2009, 16:04

deferimento

18/05/2009, 12:08

Conclusão (para decisão)

08/05/2009, 17:43

Recebimento

30/04/2009, 14:02

Recebimento

30/04/2009, 14:02

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 12:24

Publicação

23/04/2009, 10:41

Intimação

20/04/2009, 13:05

Intimação

17/04/2009, 15:06

Recebimento

17/04/2009, 15:06

Recebimento

17/04/2009, 13:10

Recebimento

17/04/2009, 13:10

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 16:11

Publicação

20/03/2009, 12:54

Intimação

17/03/2009, 10:41

Intimação

16/03/2009, 13:00

Recebimento

16/03/2009, 13:00

Ato ordinatório

16/03/2009, 13:00

Citação

09/02/2009, 16:00

Publicação

09/02/2009, 15:53

Intimação

04/02/2009, 13:20

Citação

27/01/2009, 10:04

Citação

27/01/2009, 10:04

Mero expediente

23/01/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2009, 13:18

Recebimento

08/01/2009, 16:44

Recebimento

08/01/2009, 16:44

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 11:03

Publicação

11/12/2008, 11:47

Intimação

04/12/2008, 13:55

Intimação

20/11/2008, 10:35

Intimação

20/11/2008, 10:35

Recebimento

20/11/2008, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2008, 10:35

Mandado

03/11/2008, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2008, 18:45

Mero expediente

30/10/2008, 17:05

Conclusão (para despacho)

29/10/2008, 11:20

Recebimento

07/10/2008, 10:33

Publicação

24/09/2008, 16:10

Intimação

19/09/2008, 15:14

Intimação

08/09/2008, 15:48

Mero expediente

08/09/2008, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/09/2008, 17:13

Recebimento

05/09/2008, 16:55

Remessa (outros motivos)

04/09/2008, 15:24

Protocolo de Petição

04/09/2008, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2008, 16:19