Execução Fiscal 0005992-12.1998.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:20

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:54

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:05

Publicação

27/05/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA - TIPO C I - RELATÓRIO Sentença Tipo C - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0005992-12.1998.4.01.3600 Trata-se de Execução entre as partes nominadas. Em sua última petição, Exequente informa desistência do feito. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 775 do CPC preceitua: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva". III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Sem penhoras. Custas e honorários na forma da Lei. Ante a falta de interesse recursal, antecipo o trânsito em julgado. Certifique-se. Arquiva-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinatura digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:54

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:54

Desistência

23/05/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 07:22

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 07:22

Todas as movimentações(175)

Definitivo

19/03/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:20

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:54

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:05

Publicação

27/05/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA - TIPO C I - RELATÓRIO Sentença Tipo C - Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0005992-12.1998.4.01.3600 Trata-se de Execução entre as partes nominadas. Em sua última petição, Exequente informa desistência do feito. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 775 do CPC preceitua: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva". III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO a desistência, com fulcro no art. 775, CPC e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, CPC, fazendo-o por sentença para que surta os efeitos legais (art. 925, CPC). Sem penhoras. Custas e honorários na forma da Lei. Ante a falta de interesse recursal, antecipo o trânsito em julgado. Certifique-se. Arquiva-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinatura digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:54

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:54

Desistência

23/05/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 07:22

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 07:22

Documento (Certidão)

07/12/2023, 07:20

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 17:53

Mero expediente

06/12/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 11:33

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:33

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 09:43

Publicação

16/03/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005992-12.1998.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL POLO PASSIVO:JOAO FRANCISCO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:39

Documento (Certidão)

14/03/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:38

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 03:20

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:41

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2022, 11:41

Por decisão judicial

23/09/2021, 13:52

Mero expediente

22/09/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 15:42

Intimação

05/02/2020, 14:53

Devolvidos os autos

29/04/2019, 15:56

Intimação

18/12/2018, 16:14

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 18:13

Mero expediente

10/11/2017, 12:08

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 10:53

Mero expediente

06/12/2016, 09:12

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 15:50

Ato ordinatório

18/03/2016, 14:27

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 15:58

Intimação

16/09/2015, 15:11

deferimento

17/03/2015, 16:21

Mandado

24/12/2014, 10:17

deferimento

08/09/2014, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 13:39

Mero expediente

04/12/2013, 16:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 14:22

Documento (Outros documentos)

15/07/2013, 14:26

Intimação

07/05/2013, 15:31

Recebimento

05/11/2012, 15:46

Recebimento

05/06/2012, 16:50

Por decisão judicial

30/03/2012, 13:38

Recebimento

20/10/2011, 10:27

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2011, 13:45

Remessa (outros motivos)

16/09/2011, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2011, 13:44

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2011, 14:19

Depósito de Bens/Dinheiro

13/10/2010, 16:44

Mero expediente

08/10/2010, 19:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 15:54

Recebimento

06/10/2010, 15:52

Citação

31/08/2010, 18:55

Recebimento

07/04/2010, 13:30

Documento (Carta precatória)

22/02/2010, 16:18

Devolvidos os autos

22/02/2010, 16:18

Recebimento

13/11/2009, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2009, 13:43

Recebimento

21/07/2009, 09:11

Mero expediente

22/06/2009, 12:36

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 12:36

Recebimento

05/03/2009, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2009, 16:08

Mandado

03/02/2009, 15:42

Recebimento

30/01/2009, 14:50

Intimação

26/11/2008, 19:11

Mandado

26/11/2008, 19:11

Mero expediente

24/11/2008, 19:13

Conclusão (para despacho)

24/11/2008, 19:12

Recebimento

11/09/2008, 16:25

Intimação

15/07/2008, 19:26

Intimação

05/06/2008, 19:13

Intimação

28/03/2008, 15:55

Recebimento

28/01/2008, 18:09

Entrega em carga/vista

25/01/2008, 12:32

Intimação

14/12/2007, 18:05

Recebimento

08/08/2007, 12:43

Recebimento

12/04/2007, 16:17

Intimação

21/02/2007, 18:37

Intimação

21/02/2007, 15:48

Intimação

16/11/2006, 13:10

Intimação

14/09/2006, 12:05

Mero expediente

04/07/2006, 14:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 12:00

Ato ordinatório

03/07/2006, 17:10

Publicação

06/04/2006, 15:36

Citação

27/03/2006, 16:59

Citação

02/03/2006, 17:33

Citação

03/02/2006, 10:20

Mero expediente

06/12/2005, 10:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2005, 10:52

Recebimento

01/09/2005, 13:23

Recebimento

25/08/2005, 12:21

Intimação

14/07/2005, 16:11

Intimação

25/05/2005, 14:09

Citação

02/03/2005, 16:49

Citação

21/01/2005, 12:11

Citação

02/12/2004, 14:41

Mero expediente

22/11/2004, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 16:31

Recebimento

20/10/2004, 13:50

Recebimento

15/09/2004, 11:11

Recebimento

08/09/2004, 16:12

Recebimento

08/09/2004, 16:11

Intimação

17/08/2004, 14:14

Intimação

29/03/2004, 17:37

Intimação

06/02/2004, 13:28

Recebimento

22/10/2003, 14:11

Mero expediente

22/10/2003, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 14:10

Mandado

09/10/2003, 17:37

Intimação

06/08/2003, 16:43

Intimação

10/07/2003, 14:00

Recebimento

30/06/2003, 18:11

Mero expediente

30/06/2003, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/06/2003, 15:46

Recebimento

07/05/2003, 16:41

Recebimento

01/04/2003, 15:30

Intimação

13/03/2003, 10:55

Mero expediente

29/01/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 10:09

Recebimento

11/10/2002, 15:48

Remessa (outros motivos)

02/08/2002, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2002, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2002, 18:38

Mero expediente

05/04/2002, 19:06

Conclusão (para despacho)

25/03/2002, 19:07

Documento (Carta precatória)

02/05/2001, 18:16

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2001, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2001, 18:31

Intimação

29/08/2000, 14:27

Mero expediente

27/07/2000, 18:47

Conclusão (para despacho)

27/07/2000, 12:32

Recebimento

25/07/2000, 19:18

Intimação

10/05/2000, 16:09

Intimação

12/02/2000, 12:03

Mero expediente

10/02/2000, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2000, 19:34

Citação

01/10/1999, 12:15

Citação

01/10/1999, 12:13

Mero expediente

30/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1999, 12:30

Intimação

15/07/1999, 17:44

Recebimento

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Recebimento

03/05/1999, 13:41

Ato ordinatório

24/03/1999, 09:13

Intimação

03/02/1999, 14:38

Mero expediente

29/01/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/01/1999, 12:00

Recebimento

12/01/1999, 18:45

Intimação

16/12/1998, 14:45

Recebimento

03/11/1998, 09:12

Ato ordinatório

23/10/1998, 07:52

Intimação

21/10/1998, 16:14

Mero expediente

19/10/1998, 12:01

Conclusão (para despacho)

30/09/1998, 16:39

Protocolo de Petição

29/09/1998, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/1998, 14:54