Execução Fiscal 0008294-12.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ENNIO CIDADE DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/02/2023, 13:30

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:30

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:33

Mero expediente

22/11/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 17:13

Documento (Certidão)

26/09/2022, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 17:58

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:53

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:25

Expedida/Certificada

01/07/2022, 16:25

Todas as movimentações(247)

Definitivo

14/02/2023, 13:30

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:30

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/11/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 08:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 17:13

Documento (Certidão)

26/09/2022, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 17:58

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:53

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:25

Expedida/Certificada

01/07/2022, 16:25

Ato ordinatório

01/07/2022, 16:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:05

Publicação

16/03/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008294-12.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ENNIO CIDADE DE REZENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUATEC QUIMICA S/A ENNIO CIDADE DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008294-12.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ENNIO CIDADE DE REZENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUATEC QUIMICA S/A ENNIO CIDADE DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:38

Documento (Certidão)

14/03/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:57

Provisório

05/05/2016, 16:01

Outras Decisões

05/05/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 13:27

Recebimento

29/04/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 11:32

Intimação

06/04/2016, 15:11

Recebimento

06/04/2016, 15:10

Ato ordinatório

29/03/2016, 18:45

deferimento

08/03/2016, 08:38

Recebimento

08/03/2016, 08:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 19:00

Recebimento

01/02/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 09:39

Recebimento

25/01/2016, 09:00

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 10:47

Intimação

14/01/2016, 11:18

Recebimento

14/01/2016, 11:18

deferimento

06/05/2015, 16:02

Recebimento

06/05/2015, 16:02

Recebimento

27/01/2015, 14:00

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:23

Intimação

13/08/2014, 13:09

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 13:09

Recebimento

13/08/2014, 13:09

Recebimento

13/08/2014, 13:09

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 09:04

Intimação

01/08/2014, 17:09

Outras Decisões

31/07/2014, 17:08

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 10:25

Intimação

17/03/2014, 12:36

Citação

11/03/2014, 16:55

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

13/09/2013, 19:05

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 16:06

Recebimento

14/08/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 08:48

Recebimento

02/08/2013, 10:46

Intimação

01/08/2013, 12:13

Recebimento

01/08/2013, 12:13

Intimação

01/08/2013, 12:13

Intimação

28/05/2013, 14:28

Intimação

12/04/2013, 17:55

Recebimento

12/04/2013, 17:55

Recebimento

13/07/2012, 17:33

Recebimento

13/07/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 08:29

Intimação

22/06/2012, 15:55

Mero expediente

21/06/2012, 19:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 16:19

Recebimento

23/09/2011, 16:54

Recebimento

23/09/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 08:27

Recebimento

26/08/2011, 11:27

Intimação

18/07/2011, 14:19

Mero expediente

15/07/2011, 18:49

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 22:05

Recebimento

16/10/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 09:48

Intimação

05/10/2009, 09:29

Intimação

21/09/2009, 14:31

deferimento

21/09/2009, 14:31

Mero expediente

21/09/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 14:25

Recebimento

31/10/2008, 12:46

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 08:54

Intimação

26/05/2008, 16:17

Recebimento

26/05/2008, 16:17

Recebimento

26/05/2008, 16:17

Documento (Carta precatória)

03/04/2008, 15:13

Devolvidos os autos

03/04/2008, 15:10

Recebimento

02/04/2008, 17:09

Recebimento

02/04/2008, 17:09

Recebimento

25/03/2008, 18:33

Entrega em carga/vista

21/01/2008, 14:22

Intimação

20/11/2007, 16:26

Recebimento

20/11/2007, 16:26

Recebimento

20/11/2007, 16:25

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2007, 14:08

Recebimento

30/08/2007, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2007, 18:49

Recebimento

16/04/2007, 18:49

Mero expediente

28/03/2007, 17:02

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2007, 18:55

Recebimento

15/12/2006, 17:28

Recebimento

18/10/2006, 15:03

Recebimento

18/10/2006, 15:03

Recebimento

17/10/2006, 14:45

Entrega em carga/vista

03/10/2006, 18:03

Intimação

13/07/2006, 15:30

Recebimento

13/07/2006, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2006, 14:29

Recebimento

12/05/2006, 14:29

Mero expediente

26/04/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 15:44

Recebimento

23/01/2006, 10:29

Recebimento

23/01/2006, 10:29

Recebimento

25/10/2005, 11:35

Entrega em carga/vista

26/09/2005, 15:22

Intimação

16/08/2005, 12:58

Recebimento

15/08/2005, 12:56

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 15:45

Recebimento

05/08/2005, 15:36

Intimação

28/07/2005, 15:14

Mero expediente

27/07/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 13:00

Intimação

11/07/2005, 16:38

Devolvidos os autos

11/07/2005, 16:38

Recebimento

11/07/2005, 16:38

Intimação

28/04/2005, 16:28

Mero expediente

28/04/2005, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2005, 13:21

Recebimento

27/04/2005, 12:48

Recebimento

27/04/2005, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2005, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2005, 09:40

Mero expediente

08/11/2004, 17:37

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 12:38

Recebimento

13/10/2004, 14:09

Recebimento

13/10/2004, 14:09

Recebimento

29/09/2004, 09:59

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 16:31

Recebimento

20/08/2004, 16:25

Intimação

18/06/2004, 18:16

Recebimento

18/06/2004, 18:01

Recebimento

18/06/2004, 18:01

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2004, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/2003, 10:09

Devolvidos os autos

19/11/2003, 10:05

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2003, 08:27

Recebimento

19/09/2003, 11:02

Recebimento

19/09/2003, 10:44

Recebimento

12/09/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 11:48

Intimação

24/07/2003, 18:20

Recebimento

24/07/2003, 18:20

Recebimento

24/07/2003, 18:20

Citação

15/04/2003, 14:13

Intimação

25/02/2003, 08:49

Mero expediente

25/02/2003, 08:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2003, 15:00

Recebimento

04/12/2002, 17:34

Recebimento

04/12/2002, 17:34

Recebimento

25/10/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

21/10/2002, 10:38

Intimação

08/10/2002, 18:24

Ato ordinatório

01/10/2002, 15:48

deferimento

22/08/2002, 18:27

Mero expediente

20/08/2002, 19:30

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 14:23

Em Secretaria

11/07/2002, 11:48

Intimação

08/03/2002, 18:59

Outras Decisões

26/02/2002, 18:30

Conclusão (para decisão)

25/02/2002, 11:16

Recebimento

30/11/2001, 15:00

Recebimento

07/11/2001, 11:06

Recebimento

19/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

17/09/2001, 14:03

Intimação

30/08/2001, 11:35

Outras Decisões

24/08/2001, 18:03

Conclusão (para decisão)

24/08/2001, 08:34

Recebimento

19/07/2001, 09:08

Recebimento

16/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 15:00

Intimação

15/05/2001, 11:48

Mero expediente

26/04/2001, 17:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2001, 16:00

Intimação

22/03/2001, 14:34

Intimação

01/02/2001, 15:54

Mandado

01/12/2000, 19:07

Ato ordinatório

01/12/2000, 19:07

Citação

01/12/2000, 19:06

Intimação

17/11/2000, 10:35

Intimação

30/10/2000, 19:51

Intimação

15/08/2000, 17:08

Intimação

10/07/2000, 18:04

Mero expediente

29/06/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 16:58

Ato ordinatório

05/06/2000, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2000, 17:20

Ato ordinatório

10/05/2000, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2000, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2000, 14:38

Mero expediente

28/01/2000, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2000, 14:48

Citação

21/10/1999, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/1999, 18:26

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/1999, 12:05

Citação

19/04/1999, 19:00

Intimação

08/04/1999, 18:55

Mero expediente

08/04/1999, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 18:55

Intimação

23/03/1999, 15:48

Intimação

12/03/1999, 15:25

Mero expediente

12/03/1999, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/03/1999, 15:46

Publicação

04/02/1999, 15:57

Intimação

03/02/1999, 14:37

Intimação

02/02/1999, 17:45

Mero expediente

29/01/1999, 18:55

Conclusão (para despacho)

29/01/1999, 18:05

Ato ordinatório

29/01/1999, 18:05

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

16/12/1997, 20:14

Intimação

05/12/1997, 19:18

Ato ordinatório

30/06/1997, 12:45

Ato ordinatório

05/06/1997, 07:32

Ato ordinatório

02/05/1997, 12:41

Ato ordinatório

15/04/1997, 15:20

Ato ordinatório

19/12/1996, 18:07

Ato ordinatório

27/11/1996, 14:53

Ato ordinatório

08/08/1996, 18:40

Conclusão (para despacho)

07/08/1996, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/1996, 16:45