Cumprimento de sentença 1005045-37.2018.4.01.3600 - TRF1

Cumprimento de sentença 1005045-37.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Desarquivamento

02/05/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

02/05/2026, 14:05

Provisório

12/02/2026, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 15:12

Execução frustrada

10/07/2025, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 13:34

Mero expediente

11/06/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:14

Publicação

24/05/2025, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1005045-37.2018.4.01.3600. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ARACI VITAL NEVES INVENTARIANTE: BENEDITO JORGE VITAL NEVES INTIMAÇÃO DE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Endereço: Rua Comandante Costa, 727, - até 919/920, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-400 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos. ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 18110511374979100000018728059 2. Procuracao Caixa Procuração 18110511374993100000018728060 3. Termo Justificativa 5511 Contrato 18110511375005700000018728061 4. Contrato 1830 Contrato 18110511375016300000018728062 5. Planilha 5511 Documento Comprobatório 18110511375023300000018728063 6. Planilha 1830 Documento Comprobatório 18110511375033800000018728064 7. Certidao Obito Certidão de óbito 18110511375037900000018728067 8. Inventario Documento Comprobatório 18110511375044600000018728072 9. Custas Comprovante de recolhimento de custas 18110511375049900000018728075 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 18110611395628700000018941059 Despacho Despacho 18120309303975700000023085123 Certidão Certidão 18120410250733900000023341540 e-mail Documento Comprobatório 18120410250747800000023341542 Citação e intimação Citação (Outros) 18120421061112900000023540072 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 18121716471340100000025808611 1005045 Documento Comprobatório 18121716471362500000025808615 Manifestação Caixa Manifestação 19012514043821600000030364621 Certidão Documento Comprobatório 19012514043835700000030364627 DLE DILIGENCIA Documento Comprobatório 19012514043845900000030373029 Despacho Despacho 19040217594862900000044323067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19040519173044200000045234657 Manifestação Caixa Manifestação 19041815070614500000047790109 Carta Precatória Carta Precatória 19042208442955200000047932558 Certidão Certidão 19042410472310500000048622052 malote Documento Comprobatório 19042410472325100000048622057 Certidão Certidão 19042607493625600000049210078 1005045-37.2018.4.01.3600 Documento Comprobatório 19042607493637000000049213530 Ato ordinatório Ato ordinatório 19042607503142100000049213532 Intimação Intimação 19042607511541500000049213534 Manifestação Caixa Manifestação 19051018281996200000052726560 DLE PRECATORIA Documento Comprobatório 19051018282005900000052726561 Carta Precatória Carta Precatória 19051414121737400000053340175 Certidão Certidão 19052214272782200000055441777 MALOTE CP Documento Comprobatório 19052214272805800000055455731 Ofício Ofício 19071513315628000000068815170 Certidão Certidão 19073115272956900000073126725 popup.jsf Documento Comprobatório 19073115272974800000073126727 Certidão Certidão 19091010151745200000084600201 juizo deprecado Documento Comprobatório 19091010151767800000084600205 Ato ordinatório Ato ordinatório 19100609575244200000096181008 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19100610041980400000096181009 PRAZO PARA JUNTADA DE SUBSTABELCIMENTO Manifestação 19101611492769000000101751463 Manifestação Manifestação 19102209221018400000104814444 PETIÇÃO -INFORMA PGTO CUSTAS Manifestação 19102209221036100000104814459 052352018 - GUIA 43206 - DILIGENCIA OFICIAL DE JUSTIÇA Documento Comprobatório 19102209221045000000104814463 COMPR. PGTO Documento Comprobatório 19102209221053300000104814466 SUBST. 10050453720184013600 Substabelecimento 19102209221065200000104814469 Despacho Despacho 19102217313766500000103387976 SUBSTABELECIMENTO Procuração/Habilitação 19111109243735300000115778929 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19111115330245900000116231466 Manifestação Manifestação 19111411381017200000120396936 Despacho Despacho 19121108550825700000136138950 Certidão Certidão 20031213090465100000192521963 Certidão Certidão 20040712534430000000211014969 1005045-37.2018 andamento cp Consulta 20040712534449400000211014971 Certidão Certidão 20072318385721700000281616057 1005045-37.2018, andamento CP Consulta 20072318385737000000281616063 Ato ordinatório Ato ordinatório 20072318442834700000281616067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20072318513277700000281637038 Manifestação Manifestação 20080411395023400000290316553 Certidão Certidão 21012807570424400000422086049 Certidão Certidão 21022510182033500000452053562 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031100411285700000467103118 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031100415028900000467103121 Manifestação Manifestação 21031712082315800000473817089 E-MAIL - COMPROVAÇÃO DE CONTATO E PEDIDO DE POSICIONAMENTO DA VARA Documento Comprobatório 21031712082332300000473884555 Despacho Despacho 21042913204815700000514872591 Citação Citação 21042916400172300000515907041 Remessa AR Certidão 21042916462024200000515925534 Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª Vara Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062210203210200000585569541 devolução de AR Certidão 21080315303930000000658762635 decurso de prazo Certidão 21083014591341400000702733164 Ato ordinatório Ato ordinatório 21083015001363700000702733177 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21083015001363700000702733177 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21083015001363700000702733177 Manifestação Manifestação 21091514534246900000725782702 Decisão Decisão 22011317245874100000876030752 Certidão Certidão 22021502190097800000922358341 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021502195456700000922358342 Manifestação Manifestação 22030919433625200000959625376 Juntada Certidão 22031413400265300000965936848 5045-37.2018 Carta precatória devolvida 22031413400283700000965936853 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22011317245874100000876030752 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 22101815073067400001351299465 Intimação Intimação 22101909281126700001352214980 Intimação Intimação 22101909281634500001352214981 Manifestação Manifestação 22112318292296400001396011943 Certidão Certidão 22112812474628600001400511473 Despacho Despacho 22112917445829500001402653450 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22113010335930200001403344439 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 22120119250612400001406399460 Petição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CEF X ARACI VITAL NEVES Cumprimento de Sentença 22120119253093600001406399461 ND__ARACI VITAL NEVES ESPOLIO Planilha 22120119254481700001406399462 Intimação Intimação 22120208123998400001406633941 Intimação Intimação 22120208175252200001406839437 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22120620511193500001411581949 Certidão Certidão 23030815471581500001507691573 SISBAJUD Documentos Diversos 23030815472894900001507691575 Certidão Certidão 23031511315451100001517344551 SISBAJUD Documentos Diversos 23031511320499400001517344552 Certidão Certidão 23031511321485900001517400029 RENAJUD Documentos Diversos 23031511451419700001517400030 Certidão Certidão 23031713142765100001521530058 DEC58180095134 (1) Documentos Diversos 23031713144677900001521530061 DEC58180095134 Documentos Diversos 23031713144677900001521530062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032009333097300001523289544 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23051916374023600001614191576 Despacho Despacho 23052409315176000001619447046 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052512274802100001621879048 REQUER SOBRESTAMENTO DO FEITO Petição intercorrente 24091315450152000002127306883 PROCESSO_ 1038951-13.2018.8.11.0041 - HABILITAÇÃO -sentenca Documentos Diversos 24091315450172600002127307691 Despacho Despacho 24100714244086600002131140503 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24102207530336800002133813607 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Cuiabá/MT, 19 de maio de 2025 Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal (assinado digitalmente)

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 12:03

Por decisão judicial

13/11/2024, 09:52

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1005045-37.2018.4.01.3600. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ARACI VITAL NEVES INVENTARIANTE: BENEDITO JORGE VITAL NEVES INTIMAÇÃO DE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Endereço: Rua Comandante Costa, 727, - até 919/920, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-400 FINALIDADE: Intimar para dar ciência/cumprimento da decisão/sentença proferida nos autos. ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 18110511374979100000018728059 2. Procuracao Caixa Procuração 18110511374993100000018728060 3. Termo Justificativa 5511 Contrato 18110511375005700000018728061 4. Contrato 1830 Contrato 18110511375016300000018728062 5. Planilha 5511 Documento Comprobatório 18110511375023300000018728063 6. Planilha 1830 Documento Comprobatório 18110511375033800000018728064 7. Certidao Obito Certidão de óbito 18110511375037900000018728067 8. Inventario Documento Comprobatório 18110511375044600000018728072 9. Custas Comprovante de recolhimento de custas 18110511375049900000018728075 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 18110611395628700000018941059 Despacho Despacho 18120309303975700000023085123 Certidão Certidão 18120410250733900000023341540 e-mail Documento Comprobatório 18120410250747800000023341542 Citação e intimação Citação (Outros) 18120421061112900000023540072 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 18121716471340100000025808611 1005045 Documento Comprobatório 18121716471362500000025808615 Manifestação Caixa Manifestação 19012514043821600000030364621 Certidão Documento Comprobatório 19012514043835700000030364627 DLE DILIGENCIA Documento Comprobatório 19012514043845900000030373029 Despacho Despacho 19040217594862900000044323067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19040519173044200000045234657 Manifestação Caixa Manifestação 19041815070614500000047790109 Carta Precatória Carta Precatória 19042208442955200000047932558 Certidão Certidão 19042410472310500000048622052 malote Documento Comprobatório 19042410472325100000048622057 Certidão Certidão 19042607493625600000049210078 1005045-37.2018.4.01.3600 Documento Comprobatório 19042607493637000000049213530 Ato ordinatório Ato ordinatório 19042607503142100000049213532 Intimação Intimação 19042607511541500000049213534 Manifestação Caixa Manifestação 19051018281996200000052726560 DLE PRECATORIA Documento Comprobatório 19051018282005900000052726561 Carta Precatória Carta Precatória 19051414121737400000053340175 Certidão Certidão 19052214272782200000055441777 MALOTE CP Documento Comprobatório 19052214272805800000055455731 Ofício Ofício 19071513315628000000068815170 Certidão Certidão 19073115272956900000073126725 popup.jsf Documento Comprobatório 19073115272974800000073126727 Certidão Certidão 19091010151745200000084600201 juizo deprecado Documento Comprobatório 19091010151767800000084600205 Ato ordinatório Ato ordinatório 19100609575244200000096181008 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19100610041980400000096181009 PRAZO PARA JUNTADA DE SUBSTABELCIMENTO Manifestação 19101611492769000000101751463 Manifestação Manifestação 19102209221018400000104814444 PETIÇÃO -INFORMA PGTO CUSTAS Manifestação 19102209221036100000104814459 052352018 - GUIA 43206 - DILIGENCIA OFICIAL DE JUSTIÇA Documento Comprobatório 19102209221045000000104814463 COMPR. PGTO Documento Comprobatório 19102209221053300000104814466 SUBST. 10050453720184013600 Substabelecimento 19102209221065200000104814469 Despacho Despacho 19102217313766500000103387976 SUBSTABELECIMENTO Procuração/Habilitação 19111109243735300000115778929 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19111115330245900000116231466 Manifestação Manifestação 19111411381017200000120396936 Despacho Despacho 19121108550825700000136138950 Certidão Certidão 20031213090465100000192521963 Certidão Certidão 20040712534430000000211014969 1005045-37.2018 andamento cp Consulta 20040712534449400000211014971 Certidão Certidão 20072318385721700000281616057 1005045-37.2018, andamento CP Consulta 20072318385737000000281616063 Ato ordinatório Ato ordinatório 20072318442834700000281616067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20072318513277700000281637038 Manifestação Manifestação 20080411395023400000290316553 Certidão Certidão 21012807570424400000422086049 Certidão Certidão 21022510182033500000452053562 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031100411285700000467103118 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031100415028900000467103121 Manifestação Manifestação 21031712082315800000473817089 E-MAIL - COMPROVAÇÃO DE CONTATO E PEDIDO DE POSICIONAMENTO DA VARA Documento Comprobatório 21031712082332300000473884555 Despacho Despacho 21042913204815700000514872591 Citação Citação 21042916400172300000515907041 Remessa AR Certidão 21042916462024200000515925534 Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª Vara Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062210203210200000585569541 devolução de AR Certidão 21080315303930000000658762635 decurso de prazo Certidão 21083014591341400000702733164 Ato ordinatório Ato ordinatório 21083015001363700000702733177 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21083015001363700000702733177 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21083015001363700000702733177 Manifestação Manifestação 21091514534246900000725782702 Decisão Decisão 22011317245874100000876030752 Certidão Certidão 22021502190097800000922358341 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021502195456700000922358342 Manifestação Manifestação 22030919433625200000959625376 Juntada Certidão 22031413400265300000965936848 5045-37.2018 Carta precatória devolvida 22031413400283700000965936853 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22011317245874100000876030752 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 22101815073067400001351299465 Intimação Intimação 22101909281126700001352214980 Intimação Intimação 22101909281634500001352214981 Manifestação Manifestação 22112318292296400001396011943 Certidão Certidão 22112812474628600001400511473 Despacho Despacho 22112917445829500001402653450 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22113010335930200001403344439 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 22120119250612400001406399460 Petição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CEF X ARACI VITAL NEVES Cumprimento de Sentença 22120119253093600001406399461 ND__ARACI VITAL NEVES ESPOLIO Planilha 22120119254481700001406399462 Intimação Intimação 22120208123998400001406633941 Intimação Intimação 22120208175252200001406839437 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22120620511193500001411581949 Certidão Certidão 23030815471581500001507691573 SISBAJUD Documentos Diversos 23030815472894900001507691575 Certidão Certidão 23031511315451100001517344551 SISBAJUD Documentos Diversos 23031511320499400001517344552 Certidão Certidão 23031511321485900001517400029 RENAJUD Documentos Diversos 23031511451419700001517400030 Certidão Certidão 23031713142765100001521530058 DEC58180095134 (1) Documentos Diversos 23031713144677900001521530061 DEC58180095134 Documentos Diversos 23031713144677900001521530062 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032009333097300001523289544 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23051916374023600001614191576 Despacho Despacho 23052409315176000001619447046 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23052512274802100001621879048 REQUER SOBRESTAMENTO DO FEITO Petição intercorrente 24091315450152000002127306883 PROCESSO_ 1038951-13.2018.8.11.0041 - HABILITAÇÃO -sentenca Documentos Diversos 24091315450172600002127307691 Despacho Despacho 24100714244086600002131140503 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24102207530336800002133813607 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Cuiabá/MT, 19 de maio de 2025 Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal (assinado digitalmente)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1005045-37.2018.4.01.3600. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ARACI VITAL NEVES INVENTARIANTE: BENEDITO JORGE VITAL NEVES INTIMAÇÃO DE: ARACI VITAL NEVES, Endereço: Rua Barão de Melgaço, 2.523, - de 1747/1748 a 3269/3270, Centro Sul, CUIABá - MT - CEP: 78020-800 FINALIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 3ª Vara Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte devedora – nos moldes do artigo 513, § 2º do CPC – para proceder ao cumprimento espontâneo da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias – prazo que será contado em dobro na hipótese de os executados possuírem diferentes procuradores (CPC, artigo 525, § 3º c/c 229) e não tratar-se de processo eletrônico (CPC, artigo 229, § 2º) – sob pena de ser acrescida multa de dez por cento ao valor devido, bem como honorários advocatícios de dez por cento, conforme dispõe o art. 523, § 1º do CPC. ORIENTAÇÃO: Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". A resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via email, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 18110511374979100000018728059 2. Procuracao Caixa Procuração 18110511374993100000018728060 3. Termo Justificativa 5511 Contrato 18110511375005700000018728061 4. Contrato 1830 Contrato 18110511375016300000018728062 5. Planilha 5511 Documento Comprobatório 18110511375023300000018728063 6. Planilha 1830 Documento Comprobatório 18110511375033800000018728064 7. Certidao Obito Certidão de óbito 18110511375037900000018728067 8. Inventario Documento Comprobatório 18110511375044600000018728072 9. Custas Comprovante de recolhimento de custas 18110511375049900000018728075 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 18110611395628700000018941059 Despacho Despacho 18120309303975700000023085123 Certidão Certidão 18120410250733900000023341540 e-mail Documento Comprobatório 18120410250747800000023341542 Citação e intimação Citação e intimação 18120421061112900000023540072 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 18121716471340100000025808611 1005045 Documento Comprobatório 18121716471362500000025808615 Manifestação Caixa Manifestação 19012514043821600000030364621 Certidão Documento Comprobatório 19012514043835700000030364627 DLE DILIGENCIA Documento Comprobatório 19012514043845900000030373029 Despacho Despacho 19040217594862900000044323067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19040519173044200000045234657 Manifestação Caixa Manifestação 19041815070614500000047790109 Carta Precatória Carta Precatória 19042208442955200000047932558 Certidão Certidão 19042410472310500000048622052 malote Documento Comprobatório 19042410472325100000048622057 Certidão Certidão 19042607493625600000049210078 1005045-37.2018.4.01.3600 Documento Comprobatório 19042607493637000000049213530 Ato ordinatório Ato ordinatório 19042607503142100000049213532 Intimação Intimação 19042607511541500000049213534 Manifestação Caixa Manifestação 19051018281996200000052726560 DLE PRECATORIA Documento Comprobatório 19051018282005900000052726561 Carta Precatória Carta Precatória 19051414121737400000053340175 Certidão Certidão 19052214272782200000055441777 MALOTE CP Documento Comprobatório 19052214272805800000055455731 Ofício Ofício 19071513315628000000068815170 Certidão Certidão 19073115272956900000073126725 popup.jsf Documento Comprobatório 19073115272974800000073126727 Certidão Certidão 19091010151745200000084600201 juizo deprecado Documento Comprobatório 19091010151767800000084600205 Ato ordinatório Ato ordinatório 19100609575244200000096181008 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19100610041980400000096181009 PRAZO PARA JUNTADA DE SUBSTABELCIMENTO Manifestação 19101611492769000000101751463 Manifestação Manifestação 19102209221018400000104814444 PETIÇÃO -INFORMA PGTO CUSTAS Manifestação 19102209221036100000104814459 052352018 - GUIA 43206 - DILIGENCIA OFICIAL DE JUSTIÇA Documento Comprobatório 19102209221045000000104814463 COMPR. PGTO Documento Comprobatório 19102209221053300000104814466 SUBST. 10050453720184013600 Substabelecimento 19102209221065200000104814469 Despacho Despacho 19102217313766500000103387976 SUBSTABELECIMENTO Procuração/Habilitação 19111109243735300000115778929 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19111115330245900000116231466 Manifestação Manifestação 19111411381017200000120396936 Despacho Despacho 19121108550825700000136138950 Certidão Certidão 20031213090465100000192521963 Certidão Certidão 20040712534430000000211014969 1005045-37.2018 andamento cp Consulta 20040712534449400000211014971 Certidão Certidão 20072318385721700000281616057 1005045-37.2018, andamento CP Consulta 20072318385737000000281616063 Ato ordinatório Ato ordinatório 20072318442834700000281616067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20072318513277700000281637038 Manifestação Manifestação 20080411395023400000290316553 Certidão Certidão 21012807570424400000422086049 Certidão Certidão 21022510182033500000452053562 Ato ordinatório Ato ordinatório 21031100411285700000467103118 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031100415028900000467103121 Manifestação Manifestação 21031712082315800000473817089 E-MAIL - COMPROVAÇÃO DE CONTATO E PEDIDO DE POSICIONAMENTO DA VARA Documento Comprobatório 21031712082332300000473884555 Despacho Despacho 21042913204815700000514872591 Citação Citação 21042916400172300000515907041 Remessa AR Certidão 21042916462024200000515925534 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062210203210200000585569541 devolução de AR Certidão 21080315303930000000658762635 decurso de prazo Certidão 21083014591341400000702733164 Ato ordinatório Ato ordinatório 21083015001363700000702733177 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21083015001363700000702733177 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21083015001363700000702733177 Manifestação Manifestação 21091514534246900000725782702 Decisão Decisão 22011317245874100000876030752 Certidão Certidão 22021502190097800000922358341 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021502195456700000922358342 Manifestação Manifestação 22030919433625200000959625376 Juntada Certidão 22031413400265300000965936848 5045-37.2018 Carta precatória devolvida 22031413400283700000965936853 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22011317245874100000876030752 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 22101815073067400001351299465 Intimação Intimação 22101909281126700001352214980 Intimação Intimação 22101909281634500001352214981 Manifestação Manifestação 22112318292296400001396011943 Certidão Certidão 22112812474628600001400511473 Despacho Despacho 22112917445829500001402653450 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22113010335930200001403344439 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 22120119250612400001406399460 Petição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CEF X ARACI VITAL NEVES Cumprimento de Sentença 22120119253093600001406399461 ND__ARACI VITAL NEVES ESPOLIO Planilha 22120119254481700001406399462 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Cuiabá/MT, 2 de dezembro de 2022 Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal (assinado digitalmente)

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. REU: ARACI VITAL NEVES INVENTARIANTE: BENEDITO JORGE VITAL NEVES. DECISÃO Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1005045-37.2018.4.01.3600. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de ação de cobrança interposta pela CEF em face de ESPÓLIO DE ARACI VITAL NEVES objetivando o recebimento de valores oriundos de Contratos de Crédito Consignado CAIXA nº 10.2018.110.0003218-30 e 10.2018.110.0003155-11. Narra a inicial que a CEF firmou com Araci Vital Neves contratos de Crédito Consignado CAIXA, cujos valores foram creditados na sua conta corrente, com desconto das prestações em folha de pagamento, constituindo dívidas a serem pagas nos prazos previstos e com os encargos legais e contratuais estabelecidos. Entretanto, tendo se utilizado dos recursos contratados não houve o pagamento das prestações, ocorrendo inadimplemento contratual, tornando-se plenamente exigível o valor total utilizado, já acrescido dos encargos contratuais, os quais perfazem a importância de R$ 182.724,23. Junta em id n. 18811029 o contrato de crédito consignado Caixa n. 10.2018.110.0003218-30 e informa na inicial que o contrato nº 10.2018.110.0003155-11 foi extraviado. Informa que tramita perante a 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá-MT a Ação de Inventário, autuada sob nº 1020582-68.2018.8.11.0041, requerido pelos herdeiros do falecido, sendo inventariante BENEDITO JORGE VITAL NEVES, no qual se requer a partilha dos bens deixados pela falecida. Requer autorização para juntada de extratos bancários da parte requerida. Citada via correio, a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para contestar nos autos, conforme certidão id n. 709506949. Na fase de provas, a CEF requer em id n. 732826963 requer autorização para a juntada de extratos bancários. A parte ré, por sua vez, nada requereu. É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO. 1. Cumpra-se o item 2 do despacho id n. 520703859 (...Apenas SE a citação/intimação pelo correio restar FRUTÍFERA, então solicite-se a DEVOLUÇÃO da carta precatória independentemente de cumprimento, restando facultado à CEF postular diretamente perante a Justiça Estadual a devolução das custas pagas.”). 2. Revelia da parte ré. In casu, tem-se que a parte ré não contestou a ação, consoante certidão id n. 709506949, restando patente a aplicação da pena de confissão ficta, nos termos do art. 344, CPC. 3. Juntada de Documentos: Ao compulsar os autos verifico que a CEF juntou aos autos apenas cópia do contrato de crédito consignado n. 10.2018.110.0003218-30, no id n. 18811029, informando o extravio do contrato n. 10.2018.110.0003155-11, de modo que pede autorização para a juntada de documentos sigilosos (extratos bancários), a fim de demonstrar a utilização dos recursos disponibilizados pela instituição bancária. Pois bem. Impende gizar que a relação jurídica celebrada entre as partes não possui forma especificamente prevista em lei. Desse modo, o contrato não se trata de documento essencial e é permitida a pactuação por outros meios, dentre eles o verbal. O contrato é um instrumento, um meio de prova, mas não o único. A prova da avença pode ser feita por outros meios. Outrossim, ressalte-se que, apesar de a parte ré ser revel, os efeitos da revelia são relativos, pois se restringem aos fatos, ficando excluídas as questões de direito, não desonerando o autor do ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, I, do NCPC. Dessa forma, defiro o pedido da Caixa Econômica Federal, posto necessário para comprovar a disponibilização e utilização do valor pela parte ré. Intime-se a Caixa Econômica Federal para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os extratos da conta bancária do devedor. Com a juntada estes documentos deverão permanecer em sigilo. A Caixa Econômica Federal deverá, quando da juntada dos documentos no sistema PJE, proceder com a inclusão de "sigilo" em relação a esses documentos em relação à terceiros, ficando tais documentos disponíveis para análise das partes e deste Juízo. Com a juntada, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cuiabá, [data da assinatura digital]. [assinado digitalmente] CESAR AUGUSTO BEARSI Juiz Federal da 3ª Vara/MT

15/03/2022, 00:00

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Desarquivamento

Documento (Outros documentos)

Provisório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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