Execução Fiscal 0014909-13.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INDUSTRIA BAHIANA DE LAJES SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/12/2022, 08:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:52

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 23:10

Documento (Certidão)

23/09/2022, 23:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 23:09

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 17:59

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:22

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:25

Expedida/Certificada

01/07/2022, 16:25

Ato ordinatório

01/07/2022, 16:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:55

Publicação

16/03/2022, 02:03

Todas as movimentações(177)

Definitivo

06/12/2022, 08:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:52

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 23:10

Documento (Certidão)

23/09/2022, 23:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 23:09

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 17:59

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:22

Documento (Certidão)

01/07/2022, 16:25

Expedida/Certificada

01/07/2022, 16:25

Ato ordinatório

01/07/2022, 16:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:55

Publicação

16/03/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014909-13.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ANTONIO IRINEU PERINOTTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO IRINEU PERINOTTO INDUSTRIA BAHIANA DE LAJES SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014909-13.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ANTONIO IRINEU PERINOTTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO IRINEU PERINOTTO INDUSTRIA BAHIANA DE LAJES SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:57

Documento (Certidão)

14/03/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:13

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:57

Por decisão judicial

05/09/2018, 19:13

Documento (Carta precatória)

15/08/2018, 15:47

Devolvidos os autos

15/08/2018, 15:15

Por decisão judicial

05/08/2016, 18:41

Recebimento

05/08/2016, 18:41

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 10:56

Recebimento

28/03/2016, 10:56

Recebimento

28/03/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 08:58

Intimação

14/03/2016, 18:04

Outras Decisões

14/03/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 19:00

Recebimento

07/01/2016, 11:40

Recebimento

07/01/2016, 11:40

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 09:22

Intimação

28/10/2015, 16:30

Ato ordinatório

28/10/2015, 16:30

deferimento

28/10/2015, 16:30

Outras Decisões

28/10/2015, 16:29

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 12:14

Ato ordinatório

03/06/2015, 07:23

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 19:00

Recebimento

14/04/2015, 10:19

Recebimento

14/04/2015, 10:19

Entrega em carga/vista

17/03/2015, 08:49

Intimação

11/03/2015, 20:35

Recebimento

11/03/2015, 20:28

deferimento

09/05/2014, 12:57

Outras Decisões

08/05/2014, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 12:20

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

18/06/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:03

Intimação

12/06/2013, 17:01

Mero expediente

12/06/2013, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 16:58

Recebimento

13/03/2013, 17:59

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:44

Intimação

04/03/2013, 16:41

Recebimento

04/03/2013, 16:38

Ato ordinatório

04/03/2013, 16:38

Intimação

20/11/2012, 14:33

Publicação

20/11/2012, 14:33

Intimação

16/11/2012, 12:35

Intimação

25/10/2012, 15:15

Outras Decisões

25/10/2012, 15:14

Conclusão (para decisão)

11/04/2012, 19:48

Recebimento

02/04/2012, 16:47

Recebimento

02/04/2012, 16:47

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:02

Intimação

24/02/2012, 14:39

Ato ordinatório

14/02/2012, 18:26

Mero expediente

14/02/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 15:11

Documento (Outros documentos)

02/02/2012, 08:42

Recebimento

02/02/2012, 08:42

Por decisão judicial

09/01/2012, 13:55

Documento (Carta precatória)

09/01/2012, 13:55

Por decisão judicial

27/07/2011, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2011, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 14:30

Recebimento

07/07/2011, 14:30

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2010, 15:09

Recebimento

30/09/2010, 15:06

Citação

14/12/2009, 15:01

Ato ordinatório

14/12/2009, 15:00

deferimento

29/09/2009, 16:40

Recebimento

29/09/2009, 16:40

Outras Decisões

29/09/2009, 16:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 09:44

Intimação

30/09/2008, 11:29

Intimação

24/07/2008, 12:04

Recebimento

24/07/2008, 12:04

Mero expediente

11/04/2008, 19:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2008, 15:54

Ato ordinatório

18/02/2008, 18:55

deferimento

15/02/2008, 18:55

deferimento

15/02/2008, 16:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 17:01

Recebimento

16/10/2007, 12:56

Intimação

16/10/2007, 12:56

Recebimento

16/10/2007, 11:42

Intimação

19/07/2007, 12:48

Intimação

18/05/2007, 13:35

Recebimento

18/05/2007, 13:35

Mero expediente

18/05/2007, 13:34

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:34

Intimação

30/01/2007, 16:25

Ato ordinatório

30/01/2007, 16:25

Recebimento

30/01/2007, 16:24

Citação

27/11/2006, 18:46

Citação

27/11/2006, 18:46

Citação

27/11/2006, 18:46

Citação

27/11/2006, 18:46

Citação

28/09/2006, 18:36

Recebimento

28/09/2006, 18:36

Recebimento

28/09/2006, 18:36

Intimação

28/09/2006, 18:36

Ato ordinatório

31/07/2006, 15:23

Recebimento

31/07/2006, 15:23

Intimação

29/05/2006, 14:31

Intimação

18/04/2006, 12:53

Recebimento

18/04/2006, 12:53

Citação

10/03/2006, 14:48

Citação

15/02/2006, 15:30

Citação

07/02/2006, 12:45

Mero expediente

19/01/2006, 11:45

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 16:40

Recebimento

23/09/2005, 19:02

Recebimento

23/09/2005, 19:02

Intimação

30/08/2005, 18:27

Recebimento

30/08/2005, 18:27

Intimação

29/07/2005, 18:32

Intimação

26/07/2005, 17:32

Intimação

16/05/2005, 17:00

Recebimento

16/05/2005, 17:00

Recebimento

11/05/2005, 19:02

Recebimento

11/05/2005, 19:02

Por decisão judicial

18/07/2002, 18:03

Mero expediente

17/07/2002, 09:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 12:31

Em Secretaria

14/03/2002, 13:15

Intimação

28/02/2002, 13:22

Mero expediente

19/02/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2002, 09:18

Recebimento

19/10/2001, 16:51

Intimação

06/09/2001, 12:46

Intimação

26/07/2001, 13:55

Intimação

22/06/2001, 12:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2001, 12:21

Mandado

18/05/2001, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2001, 12:24

Mandado

02/04/2001, 11:00

Mero expediente

23/03/2001, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 08:29

Recebimento

22/02/2001, 15:26

Intimação

18/01/2001, 17:13

Intimação

14/11/2000, 14:54

Intimação

25/10/2000, 15:20

Outras Decisões

19/10/2000, 17:58

Conclusão (para decisão)

19/10/2000, 17:58

Recebimento

11/10/2000, 19:28

Intimação

31/08/2000, 17:57

Intimação

04/05/2000, 15:10

Citação

24/03/2000, 12:53

Citação

18/11/1999, 16:47

Recebimento

10/11/1999, 19:23

Mero expediente

09/11/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/11/1999, 15:52

Protocolo de Petição

26/10/1999, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/1999, 15:50