Execução Fiscal 0002057-25.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EMIDIO ARAUJO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

OAB/BA 11177·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2023, 12:48

Documento (Certidão)

28/02/2023, 12:46

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 16:10

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 23:43

Documento (Certidão)

04/10/2022, 21:50

Mero expediente

04/10/2022, 21:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:25

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 13:05

Conclusão

06/09/2022, 13:05

Todas as movimentações(203)

Definitivo

28/02/2023, 12:48

Documento (Certidão)

28/02/2023, 12:46

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2022, 15:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 16:10

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 23:43

Documento (Certidão)

04/10/2022, 21:50

Mero expediente

04/10/2022, 21:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:25

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 13:05

Conclusão

06/09/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 17:01

Documento (Certidão)

05/08/2022, 17:01

Expedida/Certificada

05/08/2022, 17:01

Mero expediente

05/08/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 21:01

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:18

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:14

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:24

Publicação

16/03/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002057-25.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:EMIDIO ARAUJO DANTAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL JOSE DE ALMEIDA - BA11177 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMIDIO ARAUJO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:07

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:12

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:57

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

19/03/2009, 10:25

Por decisão judicial

21/01/2008, 10:43

Outras Decisões

18/01/2008, 17:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 15:21

Recebimento

17/01/2008, 15:21

Recebimento

26/09/2007, 11:49

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 15:40

Intimação

01/08/2007, 16:36

Recebimento

31/07/2007, 16:36

Ato ordinatório

31/07/2007, 16:36

Intimação

19/06/2007, 10:49

Recebimento

19/06/2007, 10:49

Citação

19/06/2007, 10:49

Recebimento

13/06/2007, 15:33

Citação

15/05/2007, 12:23

Outras Decisões

15/05/2007, 12:22

Conclusão (para decisão)

11/05/2007, 13:43

Recebimento

02/04/2007, 13:57

Recebimento

02/04/2007, 13:57

Entrega em carga/vista

13/03/2007, 14:28

Intimação

06/03/2007, 10:07

Outras Decisões

05/03/2007, 17:55

Conclusão (para decisão)

02/03/2007, 16:11

Recebimento

02/03/2007, 16:11

Recebimento

18/01/2007, 09:13

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 19:21

Intimação

26/10/2006, 09:53

Recebimento

26/10/2006, 09:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2006, 09:53

Mandado

05/10/2006, 15:04

Mandado

26/09/2006, 15:23

Recebimento

09/08/2006, 09:48

Recebimento

09/08/2006, 09:48

Entrega em carga/vista

26/07/2006, 17:18

Recebimento

26/07/2006, 17:18

Entrega em carga/vista

26/07/2006, 17:07

Recebimento

26/07/2006, 17:06

Intimação

24/07/2006, 11:44

Intimação

06/06/2006, 17:48

Recebimento

06/06/2006, 17:48

Citação

25/04/2006, 15:27

Recebimento

17/04/2006, 16:03

Citação

17/04/2006, 16:03

Citação

13/02/2006, 13:26

Recebimento

25/01/2006, 10:27

Recebimento

18/01/2006, 10:26

Entrega em carga/vista

17/01/2006, 17:06

Intimação

04/11/2005, 09:13

Mero expediente

28/10/2005, 19:13

Conclusão (para decisão)

26/10/2005, 18:35

Recebimento

18/08/2005, 13:31

Recebimento

17/08/2005, 13:31

Entrega em carga/vista

19/07/2005, 10:39

Recebimento

15/07/2005, 17:29

Intimação

07/04/2005, 15:00

Mero expediente

07/04/2005, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 19:00

Recebimento

17/01/2005, 16:20

Intimação

14/12/2004, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2004, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2004, 17:50

Mandado

14/10/2004, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2004, 09:27

Mandado

30/08/2004, 10:51

Recebimento

08/07/2004, 12:49

Entrega em carga/vista

21/06/2004, 14:40

Intimação

26/05/2004, 16:09

Recebimento

26/05/2004, 16:09

Ato ordinatório

06/04/2004, 19:06

deferimento

02/03/2004, 09:10

Mero expediente

27/02/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2004, 17:25

Recebimento

17/11/2003, 09:55

Entrega em carga/vista

19/09/2003, 12:40

Intimação

14/07/2003, 09:43

Mero expediente

14/07/2003, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2003, 13:43

Recebimento

16/06/2003, 15:29

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 15:22

Intimação

20/03/2003, 14:18

Por decisão judicial

01/08/2002, 14:19

Recebimento

30/07/2002, 14:19

Intimação

16/07/2002, 16:17

Mero expediente

16/07/2002, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 16:14

Recebimento

04/07/2002, 18:00

Intimação

26/06/2002, 15:48

Por decisão judicial

21/01/2002, 18:24

Recebimento

18/01/2002, 18:00

Intimação

15/01/2002, 17:07

Mero expediente

15/01/2002, 17:07

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 16:25

Recebimento

10/12/2001, 16:25

Intimação

04/12/2001, 09:04

Mero expediente

04/12/2001, 09:04

Conclusão (para despacho)

08/11/2001, 10:02

Recebimento

09/10/2001, 18:28

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 14:58

Intimação

20/08/2001, 15:39

Outras Decisões

20/08/2001, 15:39

Conclusão (para despacho)

03/07/2001, 13:08

Recebimento

29/06/2001, 18:00

Intimação

19/06/2001, 13:47

Mero expediente

19/06/2001, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2001, 14:55

Recebimento

26/03/2001, 13:42

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 10:31

Intimação

06/03/2001, 15:15

Mero expediente

06/03/2001, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 18:51

Recebimento

07/12/2000, 18:34

Entrega em carga/vista

06/11/2000, 16:50

Intimação

27/10/2000, 15:11

Mero expediente

27/10/2000, 15:10

Conclusão (para despacho)

23/10/2000, 18:26

Recebimento

25/08/2000, 18:00

Intimação

09/08/2000, 19:08

Recebimento

28/07/2000, 15:22

Mandado

04/07/2000, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2000, 13:47

Mandado

15/06/2000, 18:39

Mero expediente

15/06/2000, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 18:58

Recebimento

15/03/2000, 18:21

Entrega em carga/vista

18/02/2000, 16:57

Intimação

01/02/2000, 09:23

Mero expediente

31/01/2000, 12:40

Conclusão (para despacho)

15/09/1999, 16:53

Recebimento

09/08/1999, 19:06

Entrega em carga/vista

13/07/1999, 17:26

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

26/02/1998, 14:14

Intimação

10/02/1998, 19:12

Intimação

29/01/1998, 18:48

Intimação

28/01/1998, 15:04

Intimação

22/01/1998, 19:02

Mero expediente

21/01/1998, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/01/1998, 13:22

Por decisão judicial

10/12/1997, 12:56

Entrega em carga/vista

19/11/1997, 14:39

Intimação

31/10/1997, 16:38

Mandado

29/10/1997, 16:38

Intimação

21/10/1997, 17:15

Intimação

17/10/1997, 16:18

Mero expediente

17/10/1997, 12:08

Conclusão (para despacho)

03/10/1997, 16:44

Ato ordinatório

29/09/1997, 18:54

Mero expediente

29/09/1997, 13:44

Conclusão (para despacho)

29/09/1997, 13:40

Ato ordinatório

19/09/1997, 15:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/08/1997, 19:05

Mandado

04/08/1997, 15:29

Ato ordinatório

29/07/1997, 17:47

Entrega em carga/vista

15/07/1997, 18:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 11:45

Conclusão (para despacho)

01/07/1997, 13:04

Ato ordinatório

30/06/1997, 13:34

Ato ordinatório

18/06/1997, 14:47

Ato ordinatório

10/04/1997, 13:32

Conclusão (para despacho)

04/04/1997, 14:57

Ato ordinatório

03/04/1997, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/1997, 17:36