Execução Fiscal 0072461-62.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 52.664,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALTER SIQUEIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANA MARIA MARANHAO GINO

CPF·Representa: Réu

ANDRE FELIPE SILVA FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALTER SIQUEIRA FREITAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

09/07/2025, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 19:01

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:52

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:50

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 23:30

Juntada de Certidão

05/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 23:30

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALTER SIQUEIRA FREITAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 19:01

Decisão

•05/06/2025, 23:30

09/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 19:01

Juntada de Certidão

09/07/2025, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 19:01

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:52

Juntada de Certidão

03/07/2025, 10:50

Juntada de petição intercorrente

02/07/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2025, 23:30

Juntada de Certidão

05/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 23:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2025, 23:30

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Juntada de manifestação

26/10/2023, 10:23

Juntada de manifestação

25/10/2023, 08:51

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/04/2021, 16:17

Decorrido prazo de VALTER SIQUEIRA FREITAS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072461-62.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER SIQUEIRA FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SIQUEIRA FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072461-62.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER SIQUEIRA FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SIQUEIRA FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/01/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 25.1.2019

28/01/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2018, 01:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2018, 16:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

13/07/2018, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - PROLATADA EM 11.07.2018

13/07/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2018, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2016, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (6ª)

18/02/2016, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (5ª)

17/02/2016, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª)

17/02/2016, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

17/02/2016, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

17/02/2016, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 4.2.2016

05/02/2016, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 10:18

PROCESSO DIGITALIZADO

03/02/2016, 13:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/01/2016, 17:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

18/12/2015, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2015, 19:14

Ato ordinatório

•20/10/2023, 15:14

Ato ordinatório

•20/10/2023, 15:14

Documentos Diversos

•20/10/2023, 15:12

Despacho

•05/04/2021, 16:17

Decisão

•28/01/2019, 15:17

Decisão

•28/11/2018, 17:18

Certidão

•22/11/2018, 01:20

Ato ordinatório

•13/07/2018, 16:20

Certidão

•13/07/2018, 00:28

Decisão

•13/07/2018, 00:24

Certidão

•10/07/2018, 16:04

Despacho

•05/02/2016, 00:44