Execução Fiscal 0005507-16.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/04/2022, 12:16

Documento (Certidão)

29/04/2022, 12:16

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:19

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005507-16.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE - EPP Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE - EPP, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 973241185). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 14:48

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 12:30

Documento (Certidão)

12/03/2022, 11:18

Ato ordinatório

12/03/2022, 11:18

Todas as movimentações(49)

Definitivo

29/04/2022, 12:16

Documento (Certidão)

29/04/2022, 12:16

Decurso de Prazo

20/04/2022, 00:19

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 02:09

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005507-16.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE - EPP Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de JOSE UBIRACY MARTINS CAVALCANTE - EPP, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 973241185). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

15/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 14:48

Documento (Certidão)

14/03/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 14:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 12:30

Documento (Certidão)

12/03/2022, 11:18

Ato ordinatório

12/03/2022, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 13:07

Decurso de Prazo

19/06/2021, 00:58

Por decisão judicial

29/05/2021, 21:03

Documento (Certidão)

17/05/2021, 05:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 05:54

Mero expediente

17/05/2021, 05:54

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 04:08

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:15

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:15

Publicação

31/10/2020, 00:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 17:19

Mero expediente

20/10/2020, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:37

Documento (Certidão)

13/10/2020, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2020, 21:57

Ato ordinatório

09/10/2020, 13:50

Convenção das Partes

15/03/2017, 16:40

Outras Decisões

15/03/2017, 16:39

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 11:32

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 11:30

Citação

12/01/2017, 14:22

Citação

29/11/2016, 11:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

16/08/2016, 16:18

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 15:41

Recebimento

08/08/2016, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/08/2016, 18:07

Protocolo de Petição

01/08/2016, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2016, 10:24