Execução Fiscal 0007796-31.2016.4.01.3811 - TRF1

Execução Fiscal 0007796-31.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: X3 GAS E AGUA MINERAL LTDA EXECUTADO: JOAO BATISTA PINHEIRO EDITAL Nº 380002389257 O MM Juiz(a) Federal DA 1ª VARA, DR. ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 00077963120164013811, promovida pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de X3 GAS E AGUA MINERAL LTDA e JOAO BATISTA PINHEIRO. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) JOAO BATISTA PINHEIRO, CPF 02872904689, dos bloqueios realizados em suas contas nos bancos CCLA NOVA SERRANA E REGIÃO CO, BRADESCO S.A., BRASIL S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A.,, no valor total de R$ 1.205,90, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, 26/05/2025. (assinado eletronicamente) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007796-31.2016.4.01.3811/MG

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:30

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2022, 10:29

Ato ordinatório

05/08/2022, 10:28

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:38

Publicação

16/03/2022, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 02:13

Documento (Certidão)

15/03/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n.0007796-31.2016.4.01.3811, promovida pela parte AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de X3 GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME, JOAO BATISTA PINHEIRO. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) JOAO BATISTA PINHEIRO, CPF 028.729.046-89 para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza fiscal, referente à CDA n. 30216002232, inscrita em 04/03/2016, no valor de R$ 43.764,48 em 08/01/2020, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios, bem como INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio realizado em sua conta no banco do Brasil, no valor de R$ 2.698,92. O valor será transferido para a conta judicial junta à Caixa Econômica Federal. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 15:30

Expedição de documento (Edital)

14/03/2022, 14:48

Ato ordinatório

14/03/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2021, 10:52

Documentos

•29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA, DR. ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n.0007796-31.2016.4.01.3811, promovida pela parte AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de X3 GAS E AGUA MINERAL LTDA - ME, JOAO BATISTA PINHEIRO. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) JOAO BATISTA PINHEIRO, CPF 028.729.046-89 para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza fiscal, referente à CDA n. 30216002232, inscrita em 04/03/2016, no valor de R$ 43.764,48 em 08/01/2020, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios, bem como INTIMA o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio realizado em sua conta no banco do Brasil, no valor de R$ 2.698,92. O valor será transferido para a conta judicial junta à Caixa Econômica Federal. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal

15/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

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