Habeas Data Cível 1088014-25.2021.4.01.3400 - TRF1

Habeas Data Cível 1088014-25.2021.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2022, 18:39

Documento (Certidão)

13/06/2022, 18:38

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:18

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:00

Publicação

11/04/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: GABRIELA ALBAN Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS DITTRICH - SC40379 IMPETRADO: Ministro de Estado da Saúde e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Juiz Substituto: ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir. Secret.: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1088014-25.2021.4.01.3400 - HABEAS DATA (110) - PJe Ante o exposto, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 21 da Lei nº 9.507/1997 e Súmula nº 512 do STJ, por analogia). Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição..."

08/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 17:32

Documento (Certidão)

07/04/2022, 17:32

Indeferimento da petição inicial

07/04/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 11:58

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: GABRIELA ALBAN Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS DITTRICH - SC40379 IMPETRADO: Ministro de Estado da Saúde e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Inicialmente, a ação foi ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça, que declinou da competência em favor de uma das varas federais da SJDF. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Juiz Substituto: ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir. Secret.: ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1088014-25.2021.4.01.3400 - HABEAS DATA (110) - PJe Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença..."

15/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•08/04/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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