Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
13/03/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:02
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
01/12/2025, 18:50
Prejudicado o recurso de SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
01/12/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
30/01/2024, 17:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/01/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2024, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/01/2024, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/12/2023, 15:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2025, 18:50
02/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:02
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
01/12/2025, 18:50
Prejudicado o recurso de SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
01/12/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
30/01/2024, 17:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/01/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2024, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/01/2024, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/12/2023, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1201682/2023
12/12/2023, 14:41
Protocolizada Petição 1201682/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023
12/12/2023, 14:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2023
05/12/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
04/12/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304139544. Publicação prevista para 05/12/2023)
01/12/2023, 18:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/12/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO