Execução Fiscal 0000279-80.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MANOEL JESUS DA ROCHA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 12:50

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 19:34

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:44

Ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:30

Mero expediente

12/06/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:14

Reativação

12/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:58

Decurso de Prazo

05/05/2022, 08:01

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 02:32

Todas as movimentações(115)

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 12:50

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 19:34

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:44

Ausência das condições da ação

23/06/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 12:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:30

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:30

Mero expediente

12/06/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 12:14

Reativação

12/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:58

Decurso de Prazo

05/05/2022, 08:01

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:33

Publicação

16/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000279-80.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL JESUS DA ROCHA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JESUS DA ROCHA MANOEL JESUS DA ROCHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000279-80.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL JESUS DA ROCHA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JESUS DA ROCHA MANOEL JESUS DA ROCHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

15/03/2022, 00:00

Provisório

14/03/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 18:27

Documento (Certidão)

14/03/2022, 18:20

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 18:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 22:14

Ato ordinatório

19/01/2022, 15:57

Provisório

09/01/2015, 11:27

Mero expediente

09/01/2015, 11:26

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 14:15

Recebimento

12/12/2014, 13:40

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 16:28

Intimação

24/10/2014, 15:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2014, 15:09

Conclusão (para decisão)

22/10/2014, 15:46

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2014, 18:13

Recebimento

16/10/2014, 18:36

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 17:04

Intimação

02/09/2014, 15:17

deferimento

06/08/2014, 17:07

deferimento

31/07/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 13:39

Mero expediente

28/03/2014, 19:25

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 10:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 10:20

Mero expediente

17/04/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 12:40

Recebimento

11/09/2012, 17:28

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 17:01

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 13:49

Mero expediente

02/08/2012, 10:43

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 15:41

Recebimento

03/06/2011, 17:16

Recebimento

03/06/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 11:08

Intimação

13/05/2011, 16:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2011, 16:22

Mandado

12/04/2011, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2011, 12:12

Mandado

05/11/2010, 13:45

Mero expediente

26/10/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 15:38

Recebimento

27/05/2010, 17:34

Recebimento

27/05/2010, 17:33

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 13:22

Intimação

04/05/2010, 16:31

Recebimento

03/05/2010, 15:47

Recebimento

09/12/2009, 15:55

Recebimento

29/10/2009, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2009, 15:16

Mandado

27/07/2009, 12:53

Publicação

12/02/2009, 16:44

Intimação

09/02/2009, 15:53

Intimação

04/02/2009, 14:31

Mero expediente

23/01/2009, 19:19

Conclusão (para despacho)

23/01/2009, 19:09

Recebimento

12/09/2008, 12:48

Entrega em carga/vista

04/03/2008, 09:18

Intimação

25/01/2008, 10:16

Outras Decisões

18/05/2007, 18:08

Conclusão (para decisão)

18/05/2007, 10:07

Recebimento

02/04/2007, 15:36

Recebimento

16/02/2007, 16:35

Entrega em carga/vista

15/08/2006, 08:46

Recebimento

10/08/2006, 08:46

Ato ordinatório

10/08/2006, 08:46

Publicação

19/05/2006, 15:10

Citação

16/05/2006, 13:26

Citação

06/04/2006, 15:15

Citação

06/04/2006, 15:14

Citação

02/03/2006, 15:41

Citação

08/11/2005, 13:04

Mero expediente

02/09/2005, 16:06

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 12:15

Recebimento

03/08/2005, 15:38

Recebimento

17/06/2005, 13:48

Entrega em carga/vista

23/02/2005, 09:07

Intimação

12/11/2004, 16:43

Recebimento

12/11/2004, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2004, 16:42

Mandado

10/09/2004, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2004, 10:54

Mandado

02/08/2004, 14:13

Mero expediente

06/07/2004, 17:58

Conclusão (para despacho)

06/07/2004, 14:58

Recebimento

17/05/2004, 18:39

Recebimento

14/05/2004, 12:52

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 09:24

Intimação

11/09/2003, 14:25

Recebimento

11/09/2003, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2003, 14:24

Mandado

13/06/2003, 15:40

Citação

09/06/2003, 18:06

Citação

05/03/2003, 12:30

Citação

17/01/2003, 13:27

Mero expediente

17/01/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 15:09