Execução Fiscal 0026926-33.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2003

Valor da Causa

R$ 3.163,30

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 20:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:47

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:43

Decorrido prazo de ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 20:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•23/05/2024, 17:46

Despacho

•18/09/2009, 18:35

23/05/2024, 17:47

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:43

Decorrido prazo de ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026926-33.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026926-33.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026926-33.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026926-33.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATO CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 18:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 18:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2009, 00:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 12:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/05/2009, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2003.26945-8

20/05/2005, 17:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/05/2005, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2005, 19:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2005, 14:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2005, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2005, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2005, 19:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2004, 12:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2004, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2004, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2004, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2004, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2004, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

30/06/2004, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2004, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2004, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2004, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2004, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

28/01/2004, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2003, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2003, 15:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/12/2003, 12:50

REMETIDOS CONTADORIA

12/11/2003, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2003, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2003, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2003, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2003, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2003, 16:43

Despacho

•18/09/2009, 18:35

Despacho

•18/09/2009, 18:35