Execução Fiscal 0006839-33.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Rio Branco

Partes do Processo

JOSE CLENILDO DA SILVA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/06/2024, 19:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:46

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:07

Documento (Ofício)

12/04/2024, 19:13

Expedida/Certificada

12/04/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:40

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 18:21

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:37

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:08

Todas as movimentações(77)

Definitivo

06/06/2024, 19:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:46

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:07

Documento (Ofício)

12/04/2024, 19:13

Documentos

Intimação polo passivo

•15/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:40

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 18:21

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:37

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:08

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:21

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 12:50

Ato ordinatório

29/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 18:22

Documento

20/10/2023, 18:21

Expedida/Certificada

20/10/2023, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:35

Mero expediente

20/10/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:54

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:55

Mandado

24/07/2023, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 13:14

Mero expediente

17/07/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:21

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:21

Documento (Certidão)

09/03/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2023, 19:14

Outras Decisões

20/02/2023, 19:14

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:31

Expedida/Certificada

16/08/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 16:29

Ato ordinatório

16/08/2022, 11:50

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:24

Publicação

16/03/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006839-33.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE CLENILDO DA SILVA DE AQUINO O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) 3ª VARA PROCESSO: 0006839-33.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: JOSE CLENILDO DA SILVA DE AQUINO - CPF: 678.188.542-15 FINALIDADE: CITAÇÃO de JOSE CLENILDO DA SILVA DE AQUINO - CPF: 678.188.542-15, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 14.806,80, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 222190, com data de inscrição em 14/07/2018. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLO ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL DE CITAÇÃO 0006839-33.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 21:38

Expedição de documento (Edital)

14/03/2022, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 20:10

Mero expediente

23/02/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 20:15

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 17:32

Outras Decisões

05/07/2021, 17:32

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2021, 21:44

Por decisão judicial

18/03/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 18:43

Documento (Certidão)

06/08/2020, 18:27

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 17:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2020, 15:42

Ato ordinatório

06/08/2020, 15:04

Recebimento

01/06/2020, 11:11

Citação

22/01/2020, 08:39

Citação

17/12/2019, 11:25

Mero expediente

12/12/2019, 11:29

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 11:16

Recebimento

26/07/2019, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 14:01