Procedimento Comum Cível 1030736-37.2019.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1030736-37.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/11/2025, 16:19

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:34

Publicação

21/08/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1030736-37.2019.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA DE SOUSA FARIAS - DF45879, ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726, THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400 e RENATO DEILANE VERAS FREIRE - DF29486 POLO PASSIVO:KELLY CONCEICAO FERREIRA Destinatários: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL DEBORA DE SOUSA FARIAS - (OAB: DF45879) ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - (OAB: DF24726) THIAGO DA SILVA PASSOS - (OAB: DF48400) RENATO DEILANE VERAS FREIRE - (OAB: DF29486) FINALIDADE: Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos da 2a instância, bem como para requererem o que entenderem de direito.Prazo de 10 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:37

Recebimento

06/02/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1030736-37.2019.4.01.3400. APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA APELADO: KELLY CONCEICAO FERREIRA DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 1030736-37.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de pedido de desistência de recurso formulado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (ID 427218933). 2. Nos termos dos arts. 998 e 999 do CPC, que estabelecem, respectivamente, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e que “a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte”, homologo o pedido de desistência do recurso, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. 3. Intimem-se. Transcorrido o prazo legal, proceda-se à baixa definitiva. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Relator Convocado

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A APELADO: KELLY CONCEICAO FERREIRA O processo nº 1030736-37.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2024 a 06-12-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 29 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL

31/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 19:31

Documento (Certidão)

24/07/2024, 19:29

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 19:28

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:26

Expedida/Certificada

04/12/2023, 18:10

Documentos

Intimação

•20/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

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