Execução Fiscal 0000339-48.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Rio Branco

Partes do Processo

CICERO ROMAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

17/06/2024, 16:43

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:21

Ato ordinatório

29/12/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2023, 19:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 20:06

Ato ordinatório

18/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:23

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:19

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:17

Documento (Certidão)

09/03/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2023, 19:14

Outras Decisões

20/02/2023, 19:14

Todas as movimentações(51)

Provisório

17/06/2024, 16:43

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:21

Ato ordinatório

29/12/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2023, 19:30

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:17

Documentos

Intimação polo passivo

•15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 20:06

Ato ordinatório

18/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:23

Expedida/Certificada

22/03/2023, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:41

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:19

Documento (Certidão)

15/03/2023, 15:17

Documento (Certidão)

09/03/2023, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2023, 19:14

Outras Decisões

20/02/2023, 19:14

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 18:03

Expedida/Certificada

16/08/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 16:29

Ato ordinatório

16/08/2022, 11:50

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:24

Publicação

16/03/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000339-48.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CICERO ROMAO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) 3ª VARA PROCESSO: 0000339-48.2019.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: CICERO ROMAO DA SILVA - CPF: 673.341.212-87 FINALIDADE: CITAÇÃO de CICERO ROMAO DA SILVA - CPF: 673.341.212-87, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 4.866,43, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 200966, com data de inscrição em 28/11/2014. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL DE CITAÇÃO 0000339-48.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 21:45

Expedição de documento (Edital)

14/03/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 20:10

Mero expediente

23/02/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 17:33

Outras Decisões

05/07/2021, 17:33

Conclusão (para decisão)

14/05/2021, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2021, 21:43

Por decisão judicial

18/03/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 16:11

Documento (Certidão)

06/08/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2020, 14:00

Ato ordinatório

06/08/2020, 13:10

Recebimento

04/05/2020, 12:36

Devolvidos os autos

06/12/2019, 13:29

Recebimento

29/10/2019, 11:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2019, 07:55

Mero expediente

18/06/2019, 11:20

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 16:18

Recebimento

31/01/2019, 09:23

Distribuição (competência exclusiva)

29/01/2019, 14:19