Execução Fiscal 0005963-15.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
13/09/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03ª - Rio Branco
Partes do Processo
ANTONIO DOS SANTOS ALCANTARA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
14/03/2024, 16:50
Ato ordinatório
16/01/2024, 14:02
Ato ordinatório
29/12/2023, 00:00
Documentos
Intimação polo passivo
•
15/03/2022, 00:00
Por decisão judicial
13/03/2023, 18:07
Decurso de Prazo
11/03/2023, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 14:33
Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023, 12:13
Mero expediente
23/01/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 11:45
Decurso de Prazo
12/07/2022, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 02:14
Ato ordinatório
10/05/2022, 11:04
Decurso de Prazo
04/05/2022, 00:24
Publicação
16/03/2022, 02:40
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Provisório
14/03/2024, 16:50
Ato ordinatório
16/01/2024, 14:02
Ato ordinatório
29/12/2023, 00:00
Por decisão judicial
13/03/2023, 18:07
Decurso de Prazo
11/03/2023, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 14:33
Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023, 12:13
Mero expediente
23/01/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 11:45
Decurso de Prazo
12/07/2022, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 02:14
Ato ordinatório
10/05/2022, 11:04
Decurso de Prazo
04/05/2022, 00:24
Publicação
16/03/2022, 02:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005963-15.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS ALCANTARA O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) 3ª VARA PROCESSO: 0005963-15.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: ANTONIO DOS SANTOS ALCANTARA - CPF: 842.641.362-53. FINALIDADE: CITAÇÃO de ANTONIO DOS SANTOS ALCANTARA - CPF: 842.641.362-53, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 147.357,36, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 190824, com data de inscrição em 14/08/2015. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente) Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL DE CITAÇÃO 0005963-15.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
15/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 22:16
Expedição de documento (Edital)
14/03/2022, 11:34
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 18:16
Mero expediente
24/02/2022, 18:16
Conclusão (para despacho)
02/12/2021, 12:10
Decurso de Prazo
01/12/2021, 00:54
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 18:48
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2021, 19:39
Ato ordinatório
01/10/2021, 18:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/10/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 11:08
Mandado
10/09/2021, 09:26
Mandado
10/09/2021, 08:49
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2021, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 19:22
Decurso de Prazo
09/09/2021, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2021, 15:30
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021, 13:29
Mero expediente
16/07/2021, 13:29
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 03:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/05/2021, 03:43
Por decisão judicial
09/03/2021, 19:29
Decurso de Prazo
09/03/2021, 03:48
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2020, 00:43
Ato ordinatório
04/12/2020, 12:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/12/2020, 15:01
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 15:01
Mandado
30/11/2020, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2020, 15:22
Decurso de Prazo
30/10/2020, 13:07
Publicação
30/10/2020, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020, 06:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2020, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2020, 11:12
Documento (Certidão)
03/09/2020, 11:10
Documento (Outros documentos)
03/09/2020, 11:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/08/2020, 14:27
Ato ordinatório
31/08/2020, 11:54
Recebimento
21/08/2020, 11:22
Documento (Outros documentos)
13/02/2020, 08:27
Recebimento
12/02/2020, 11:02
Entrega em carga/vista
20/01/2020, 08:41
Recebimento
15/01/2020, 11:51
Devolvidos os autos
08/01/2020, 00:00
Recebimento
29/10/2019, 11:43
Documento (Outros documentos)
22/10/2019, 14:37
Expedição de documento (Carta precatória)
22/07/2019, 09:28
Mero expediente
04/06/2019, 10:50
Conclusão (para despacho)
31/05/2019, 18:46
Documento (Outros documentos)
23/01/2019, 15:11
Recebimento
23/01/2019, 11:14
Entrega em carga/vista
14/01/2019, 10:17
Mero expediente
03/12/2018, 17:52
Conclusão (para despacho)
14/09/2018, 12:59
Distribuição (competência exclusiva)
13/09/2018, 16:11