Execução Fiscal 0009626-63.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2000

Valor da Causa

R$ 1.071,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA

CNPJ

Reu

SIZELMO VIEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 20:33

Juntada de Certidão

12/08/2024, 20:23

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de SIZELMO VIEIRA RAMOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:19

Juntada de Certidão

26/04/2024, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:52

Juntada de manifestação

27/09/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 12:50

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:50

Processo Desarquivado

26/09/2023, 12:50

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 20:33

Juntada de Certidão

12/08/2024, 20:23

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de SIZELMO VIEIRA RAMOS em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 18:31

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 18:31

20/06/2024, 00:19

Juntada de Certidão

26/04/2024, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 17:52

Juntada de manifestação

27/09/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 12:50

Juntada de Certidão

26/09/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 12:50

Processo Desarquivado

26/09/2023, 12:50

Arquivado Provisoramente

14/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:46

Decorrido prazo de SIZELMO VIEIRA RAMOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009626-63.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIZELMO VIEIRA RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009626-63.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIZELMO VIEIRA RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009626-63.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIZELMO VIEIRA RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009626-63.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIZELMO VIEIRA RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO 8 DE JULHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 17:59

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/12/2020, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/12/2016, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2016, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2016, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

19/10/2015, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

01/10/2015, 14:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/07/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/06/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2015, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2013, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 23.10.2012

24/10/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2012, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2012, 07:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2012, 07:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

10/08/2011, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 18:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

07/07/2011, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/06/2011, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2010, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 23:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 23:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 12:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 15:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2009, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2009, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2008, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2008, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2008, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2008, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2008, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

21/07/2008, 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/05/2008, 19:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2008, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/05/2008, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2008, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2008, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2008, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2007, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2007, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2007, 09:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2007, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2007, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2007, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/08/2007, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/08/2007, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2007, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2007, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2007, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2007, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2007, 19:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2007, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2006, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2006, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2006, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2006, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2006, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2006, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE AS PETIÇÕES PENDENTES

19/10/2006, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2006, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2006, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2006, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/04/2005, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2005, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2005, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2005, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2004, 08:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/10/2004, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2004, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2004, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 15:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/11/2003, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2003, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2003, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, SEM PETICAO

02/09/2003, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

13/09/2002, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2002, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

22/01/2002, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2002, 17:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/01/2002, 09:05

REMETIDOS CONTADORIA

11/12/2001, 18:24

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/12/2001, 09:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

14/11/2001, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2001, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2001, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2001, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

15/10/2001, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2001, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2001, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2001, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2001, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/06/2001, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (3A.)

26/06/2001, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/06/2001, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2001, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2001, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO

06/06/2001, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

01/06/2001, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2000, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2000, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2000, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2000, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

06/06/2000, 10:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2000, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2000, 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2000, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2000, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MESA/DIR

14/04/2000, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2000, 11:20

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:50

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:50

Despacho

•14/04/2021, 14:07

Ato ordinatório

•06/12/2016, 11:39

Decisão

•16/08/2016, 17:06

Certidão

•12/08/2016, 13:55

Certidão

•30/06/2015, 15:29

Decisão

•30/06/2015, 15:27

Certidão

•11/09/2013, 13:39

Despacho

•24/10/2012, 18:29

Certidão

•10/06/2011, 17:38

Decisão

•10/06/2011, 17:27

Certidão

•10/11/2010, 00:27

Todos os documentos(28)

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 18:31

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 18:31

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:50

Ato ordinatório

•26/09/2023, 12:50

Despacho

•14/04/2021, 14:07

Ato ordinatório

•06/12/2016, 11:39

Decisão

•16/08/2016, 17:06

Certidão

•12/08/2016, 13:55

Certidão

•30/06/2015, 15:29

Decisão

•30/06/2015, 15:27

Certidão

•11/09/2013, 13:39

Despacho

•24/10/2012, 18:29

Certidão

•10/06/2011, 17:38

Decisão

•10/06/2011, 17:27

Certidão

•10/11/2010, 00:27

Despacho

•17/09/2009, 23:50

Despacho

•17/09/2009, 23:50

Despacho

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Despacho

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Despacho

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•17/09/2009, 23:49

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