Execução Fiscal 0016927-65.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUCIO REZENDE BRAUN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:09

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:59

Expedida/Certificada

24/01/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:21

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

20/05/2022, 00:59

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Todas as movimentações(201)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:09

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:59

Expedida/Certificada

24/01/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:21

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 07:12

Ato ordinatório

02/10/2023, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 07:03

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

20/05/2022, 00:59

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:42

Publicação

17/03/2022, 01:33

Publicação

17/03/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016927-65.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JORGE NUNES BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO REZENDE BRAUN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016927-65.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JORGE NUNES BANDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JORGE NUNES BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:11

Documento (Certidão)

15/03/2022, 08:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:42

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:58

Por decisão judicial

17/08/2016, 11:29

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 15:24

Recebimento

16/08/2016, 15:24

Recebimento

16/08/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 09:46

Intimação

04/08/2016, 17:23

Outras Decisões

04/08/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 12:42

deferimento

25/02/2016, 18:39

Outras Decisões

25/02/2016, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 19:30

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 16:57

Recebimento

19/11/2015, 16:57

Recebimento

19/11/2015, 16:57

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:32

Intimação

09/10/2015, 17:57

Recebimento

09/10/2015, 17:57

Ato ordinatório

08/06/2015, 10:35

deferimento

18/03/2015, 18:00

Outras Decisões

18/03/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 18:00

Intimação

22/09/2014, 14:11

Citação

22/09/2014, 14:11

Citação

18/09/2014, 17:47

Citação

18/09/2014, 17:46

Citação

15/09/2014, 18:09

Citação

12/08/2014, 10:19

Recebimento

01/08/2014, 16:23

Recebimento

01/08/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:00

Intimação

18/06/2014, 11:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2014, 12:59

Mandado

10/03/2014, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2014, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/10/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 18:41

Intimação

27/09/2013, 18:41

Recebimento

04/09/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:07

Intimação

23/08/2013, 10:07

Recebimento

23/08/2013, 10:06

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 10:46

Intimação

16/08/2013, 14:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2013, 16:35

Conclusão (para decisão)

14/05/2012, 17:24

Recebimento

10/02/2012, 11:02

Recebimento

10/02/2012, 11:02

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 09:23

Intimação

26/01/2012, 14:38

Mero expediente

17/01/2012, 14:38

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 11:03

Petição (Embargos de declaração)

12/01/2012, 14:49

Recebimento

12/01/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 07:47

Intimação

27/10/2011, 17:09

Recebimento

27/10/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 09:05

Intimação

04/10/2011, 10:52

Outras Decisões

30/09/2011, 18:49

Conclusão (para decisão)

12/09/2011, 13:18

Recebimento

05/09/2011, 16:14

Recebimento

05/09/2011, 16:14

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 11:08

Intimação

23/08/2011, 10:31

Mero expediente

27/07/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2011, 12:10

Recebimento

14/02/2011, 14:30

Recebimento

14/02/2011, 14:30

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:24

Intimação

24/01/2011, 14:15

Recebimento

24/01/2011, 14:15

Recebimento

10/12/2010, 16:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/11/2010, 17:50

Recebimento

03/11/2010, 17:50

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 13:07

Intimação

08/10/2010, 09:20

Recebimento

08/10/2010, 09:20

Recebimento

06/08/2010, 09:55

Recebimento

06/08/2010, 09:54

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 10:19

Intimação

15/07/2010, 21:00

Outras Decisões

15/07/2010, 21:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2010, 08:42

Recebimento

06/08/2009, 14:26

Recebimento

06/08/2009, 14:26

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 09:17

Intimação

12/05/2009, 08:40

Mero expediente

23/04/2009, 20:39

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 18:05

Outras Decisões

19/12/2008, 14:25

Conclusão (para decisão)

15/12/2008, 11:54

deferimento

12/06/2008, 10:55

Recebimento

12/06/2008, 10:55

Recebimento

14/05/2008, 14:27

Recebimento

14/05/2008, 14:27

Recebimento

14/05/2008, 14:27

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:11

Intimação

13/03/2008, 17:50

Recebimento

13/03/2008, 17:49

Intimação

28/01/2008, 16:56

Ato ordinatório

28/01/2008, 16:56

Citação

14/11/2007, 14:50

Citação

14/11/2007, 14:50

Citação

13/11/2007, 14:49

Citação

13/11/2007, 14:49

Recebimento

23/10/2007, 17:41

Citação

24/08/2007, 15:58

Recebimento

24/08/2007, 15:58

Recebimento

21/06/2007, 19:22

Recebimento

21/06/2007, 19:22

Recebimento

21/06/2007, 19:22

Entrega em carga/vista

08/06/2007, 11:31

Intimação

26/04/2007, 11:26

Devolvidos os autos

26/04/2007, 11:26

Recebimento

26/04/2007, 11:26

Recebimento

12/04/2007, 14:47

Mandado

23/03/2007, 17:50

Recebimento

21/02/2007, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2007, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2006, 16:29

Mandado

19/10/2006, 09:25

Recebimento

19/10/2006, 09:24

Mandado

21/09/2006, 11:03

Recebimento

21/09/2006, 11:02

Recebimento

24/08/2006, 10:23

Recebimento

24/08/2006, 10:23

Recebimento

14/07/2006, 13:37

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 12:15

Intimação

09/03/2006, 18:48

Recebimento

09/03/2006, 18:48

Ato ordinatório

09/03/2006, 18:48

Ato ordinatório

29/11/2005, 17:36

Outras Decisões

25/11/2005, 17:17

Conclusão (para decisão)

14/11/2005, 16:58

Recebimento

14/11/2005, 16:57

Recebimento

02/09/2005, 13:26

Recebimento

02/09/2005, 13:26

Recebimento

02/09/2005, 13:25

Entrega em carga/vista

26/08/2005, 12:40

Intimação

04/08/2005, 17:21

Mero expediente

28/07/2005, 19:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2005, 18:22

Recebimento

20/07/2005, 18:22

Ato ordinatório

09/09/2004, 18:54

Recebimento

09/09/2004, 18:54

Recebimento

24/08/2004, 15:35

Recebimento

24/08/2004, 15:34

Recebimento

24/08/2004, 15:34

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 10:52

Recebimento

03/08/2004, 17:10

Intimação

29/06/2004, 19:20

Ato ordinatório

29/06/2004, 19:20

Citação

10/05/2004, 18:58

Citação

10/05/2004, 18:58

Citação

10/05/2004, 18:31

Citação

07/05/2004, 13:31

Citação

06/02/2004, 17:03

Recebimento

03/02/2004, 13:44

Recebimento

02/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 09:56

Recebimento

16/01/2004, 16:28

Intimação

10/11/2003, 14:03

Citação

10/11/2003, 14:03

Recebimento

10/11/2003, 14:03

Recebimento

17/10/2003, 13:58

Citação

16/09/2003, 16:23

Recebimento

16/09/2003, 16:22

Citação

02/09/2003, 15:58

Mero expediente

29/07/2003, 14:36

Conclusão (para despacho)

23/07/2003, 15:40

Protocolo de Petição

23/07/2003, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2003, 09:41