Execução Fiscal 0001788-36.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 08:38

Documento (Certidão)

09/06/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 11:19

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 13:41

Desarquivamento

14/05/2026, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:34

Provisório

26/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 08:46

Publicação

17/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001788-36.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:19

Todas as movimentações(138)

Definitivo

10/06/2026, 08:38

Documento (Certidão)

09/06/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 11:19

Documento (Certidão)

28/05/2026, 11:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 01:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/05/2026, 11:19

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 13:41

Desarquivamento

14/05/2026, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:34

Provisório

26/08/2022, 10:06

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 08:46

Publicação

17/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001788-36.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:19

Documento (Certidão)

15/03/2022, 08:19

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:54

Ato ordinatório

19/10/2021, 11:13

Por decisão judicial

05/06/2020, 11:46

Recebimento

07/11/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 13:22

Intimação

22/10/2019, 13:54

Mero expediente

16/10/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 18:00

Recebimento

16/08/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 10:23

Intimação

05/08/2019, 17:28

Recebimento

05/08/2019, 17:28

Ato ordinatório

05/08/2019, 17:28

Por decisão judicial

10/04/2015, 14:32

Recebimento

31/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:10

Intimação

27/03/2015, 13:56

Mero expediente

24/03/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 16:38

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 15:32

Recebimento

03/12/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 10:44

Intimação

12/11/2014, 18:54

Mero expediente

31/10/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 16:08

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 17:33

Recebimento

24/07/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 13:19

Intimação

14/05/2014, 15:24

Recebimento

14/05/2014, 15:24

Ato ordinatório

29/01/2014, 16:23

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 17:03

Intimação

02/10/2013, 18:17

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 18:10

Intimação

18/09/2013, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2013, 12:21

Intimação

07/08/2013, 17:42

Mero expediente

19/04/2013, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 16:24

Ato ordinatório

17/12/2012, 18:58

Recebimento

17/12/2012, 18:58

Ato ordinatório

27/11/2012, 18:34

Ato ordinatório

26/11/2012, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2012, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2012, 15:28

Outras Decisões

23/05/2012, 09:48

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 17:00

Recebimento

10/01/2012, 15:14

Recebimento

16/12/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 11:04

Intimação

25/11/2011, 16:05

Mero expediente

22/11/2011, 14:01

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2011, 13:54

Mero expediente

18/08/2011, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2011, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2011, 15:29

Mandado

09/03/2011, 15:12

Mero expediente

25/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 18:58

Recebimento

07/10/2010, 17:07

Recebimento

06/10/2010, 18:03

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 14:13

Intimação

13/08/2010, 14:24

Ato ordinatório

12/08/2010, 18:00

Por decisão judicial

26/08/2009, 12:20

Recebimento

21/08/2009, 15:30

Recebimento

19/08/2009, 10:05

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 13:16

Intimação

14/08/2009, 14:39

Mero expediente

10/08/2009, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

06/04/2009, 09:40

Recebimento

29/03/2009, 12:47

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 11:52

Intimação

13/03/2009, 15:18

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:17

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

01/08/2008, 17:46

Recebimento

31/07/2008, 13:59

Recebimento

24/07/2008, 13:09

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:35

Intimação

10/06/2008, 16:51

Recebimento

22/02/2008, 13:17

Recebimento

20/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 16:39

Intimação

24/01/2008, 15:27

Mero expediente

11/01/2008, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/01/2008, 18:39

Recebimento

24/07/2007, 17:16

Recebimento

23/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 08:58

Intimação

28/03/2007, 17:21

Mero expediente

26/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 17:14

Recebimento

17/11/2006, 13:20

Recebimento

13/11/2006, 10:33

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 12:57

Intimação

28/09/2006, 15:22

Recebimento

17/01/2006, 18:33

Citação

12/01/2006, 10:37

Citação

12/01/2006, 10:37

Citação

12/01/2006, 10:37

Citação

23/09/2005, 18:08

Recebimento

29/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 12:15

Intimação

18/03/2005, 10:31

Mero expediente

15/03/2005, 19:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/02/2005, 16:03

Mandado

08/11/2004, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2004, 15:15

Citação

02/09/2004, 13:46

Mero expediente

30/08/2004, 16:37

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 11:16

Remessa (outros motivos)

09/08/2004, 14:08

Protocolo de Petição

06/08/2004, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2004, 17:03