Execução Fiscal 0000439-91.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000439-91.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 16:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 15:29

Decurso de Prazo

13/05/2022, 00:54

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:11

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:14

Publicação

17/03/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-91.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAIR PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAIR PINHEIRO DE SOUZA LAIR PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-91.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAIR PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAIR PINHEIRO DE SOUZA LAIR PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:21

Documento (Certidão)

15/03/2022, 08:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 15:30