Execução Fiscal 0016758-94.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CARLOS JOSE DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/05/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:28

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:31

Reativação

12/01/2026, 09:20

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:42

Publicação

17/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016758-94.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS JOSE DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Provisório

15/03/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:44

Documento (Certidão)

15/03/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:50

Todas as movimentações(29)

Provisório

12/05/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:17

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:28

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:31

Reativação

12/01/2026, 09:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:42

Publicação

17/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016758-94.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS JOSE DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Provisório

15/03/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:44

Documento (Certidão)

15/03/2022, 08:44

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:50

Ato ordinatório

25/02/2022, 08:16

Por decisão judicial

24/02/2017, 16:23

Recebimento

24/02/2017, 10:42

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 19:03

Intimação

20/02/2017, 19:03

Recebimento

20/02/2017, 19:03

Citação

20/02/2017, 15:18

Citação

11/01/2017, 15:08

Mero expediente

07/11/2016, 16:42

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 11:42

Recebimento

20/10/2016, 17:54

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 16:36

Protocolo de Petição

06/10/2016, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 16:50