Execução Fiscal 0016317-44.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RODOVIARIA BRASILUSO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2025, 10:30

Documento (Certidão)

30/08/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 11:56

Mero expediente

11/07/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:52

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:33

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Todas as movimentações(126)

Definitivo

30/08/2025, 10:30

Documento (Certidão)

30/08/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2025, 11:56

Mero expediente

11/07/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:52

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 15:33

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:12

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:11

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:22

Publicação

17/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016317-44.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODOVIARIA BRASILUSO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DANTAS SAMPAIO BARROS BENEDITO SAMPAIO BARROS RODOVIARIA BRASILUSO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016317-44.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODOVIARIA BRASILUSO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DANTAS SAMPAIO BARROS BENEDITO SAMPAIO BARROS RODOVIARIA BRASILUSO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016317-44.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODOVIARIA BRASILUSO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DANTAS SAMPAIO BARROS BENEDITO SAMPAIO BARROS RODOVIARIA BRASILUSO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 08:53

Documento (Certidão)

15/03/2022, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:03

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:59

Por decisão judicial

28/07/2016, 13:08

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:37

Recebimento

27/07/2016, 14:37

Recebimento

27/07/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:46

Intimação

14/07/2016, 15:02

Outras Decisões

14/07/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 16:40

deferimento

22/02/2016, 16:14

Outras Decisões

22/02/2016, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 13:09

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 19:00

Recebimento

24/09/2015, 14:28

Recebimento

24/09/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:44

Intimação

23/04/2015, 15:19

Recebimento

23/04/2015, 15:19

Ato ordinatório

15/04/2015, 11:17

deferimento

23/01/2015, 16:36

Outras Decisões

23/01/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 12:26

Recebimento

01/08/2014, 16:23

Recebimento

01/08/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 08:44

Intimação

05/06/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 17:09

Recebimento

05/06/2014, 10:31

Recebimento

05/06/2014, 10:31

Entrega em carga/vista

03/06/2014, 10:52

Intimação

02/06/2014, 16:22

Mero expediente

02/06/2014, 16:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 08:41

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/03/2007, 16:58

Em Secretaria

08/02/2007, 12:18

Intimação

24/01/2007, 16:20

Recebimento

24/01/2007, 16:20

Em Secretaria

17/10/2006, 09:32

Intimação

28/08/2006, 11:45

Intimação

21/06/2006, 14:41

Intimação

10/05/2006, 09:39

Outras Decisões

20/04/2006, 17:12

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 11:09

Recebimento

23/02/2006, 14:28

Recebimento

23/02/2006, 14:28

Recebimento

13/12/2005, 18:34

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 13:31

Intimação

01/12/2005, 13:49

Recebimento

01/12/2005, 13:49

Intimação

17/10/2005, 10:51

Intimação

14/10/2005, 16:58

Intimação

19/07/2005, 16:25

Mero expediente

19/07/2005, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/07/2005, 16:25

Intimação

08/04/2005, 14:16

Intimação

08/04/2005, 14:16

Recebimento

08/04/2005, 14:16

Provisório

19/11/2003, 12:25

Devolvidos os autos

19/11/2003, 12:23

Devolvidos os autos

19/11/2003, 12:22

Provisório

09/11/2001, 14:43

Ato ordinatório

09/11/2001, 14:43

Por decisão judicial

18/08/2000, 12:28

Recebimento

18/08/2000, 12:28

Outras Decisões

17/08/2000, 18:00

Conclusão (para decisão)

17/08/2000, 12:10

Recebimento

08/08/2000, 20:09

Recebimento

19/07/2000, 19:00

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 18:56

Intimação

10/05/2000, 19:41

Ato ordinatório

10/05/2000, 19:40

Citação

11/04/2000, 17:07

Citação

30/03/2000, 17:48

Citação

30/03/2000, 17:47

Citação

30/03/2000, 17:47

Citação

25/10/1999, 15:30

Mero expediente

15/10/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/10/1999, 19:17

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

17/05/1999, 18:47

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 16:13

Intimação

04/03/1999, 20:10

Intimação

04/02/1999, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

13/11/1998, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/1998, 16:42

Ato ordinatório

12/08/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/1997, 14:27

Entrega em carga/vista

30/06/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/1997, 00:00

Ato ordinatório

03/06/1997, 00:00

Ato ordinatório

19/02/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/1997, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/1996, 16:15