Execução Fiscal 0045786-31.2012.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0045786-31.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 10:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 10:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/07/2022, 12:32

Documento (Certidão)

14/07/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:36

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:09

Publicação

16/05/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:20

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:18

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0045786-31.2012.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DA CONSOLACAO MENEZES DE SOUZA, GRAFICA REAL LTDA - EPP, CLAUDIA REGINA MENEZES DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO BENEVIDES DE SOUZA - MG82484 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:14

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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