Execução Fiscal 0004632-94.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE LUIZ SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:26

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:23

Expedida/Certificada

29/01/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:49

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:48

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:35

Publicação

17/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004632-94.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:28

Todas as movimentações(38)

Definitivo

06/02/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:26

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:23

Expedida/Certificada

29/01/2024, 17:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 17:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:49

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:48

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:35

Publicação

17/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004632-94.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE LUIZ SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:28

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 14:06

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:07

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:21

Por decisão judicial

26/09/2017, 09:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 16:19

Recebimento

09/06/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:04

Intimação

01/06/2017, 09:19

Outras Decisões

31/05/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 09:18

Citação

08/03/2017, 10:30

Citação

13/02/2017, 18:08

Mandado

10/11/2016, 15:23

Mero expediente

10/11/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 08:50

Recebimento

07/11/2016, 16:22

Protocolo de Petição

29/09/2016, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2016, 17:18