CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO
Reu
Advogados / Representantes
TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO
OAB/MT 8508·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLONI DE ASSIS
OAB/MT 11291·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/04/2026, 13:15
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 17:47
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:03
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:02
Documento (Certidão)
02/02/2026, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 12:32
Sentença confirmada
30/01/2026, 21:16
Mérito
29/01/2026, 10:23
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 22:05
Publicação
18/12/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [14 REGIAO] Advogados do(a)
APELANTE: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508-A, ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A
APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O processo nº 0012755-67.2014.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/01/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [14 REGIAO] Advogados do(a)
APELANTE: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508-A, ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A
APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O processo nº 0012755-67.2014.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/01/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [14 REGIAO] Advogados do(a)
APELANTE: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508-A, ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A
APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O processo nº 0012755-67.2014.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/01/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [14 REGIAO] Advogados do(a)
APELANTE: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508-A, ROBERTO CARLONI DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291-A
APELADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O processo nº 0012755-67.2014.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/01/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:23
Para julgamento de mérito
16/12/2025, 17:17
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 09:20
Remessa (em diligência)
21/10/2025, 18:15
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 18:15
Redistribuição (sorteio; incompetência)
21/10/2025, 18:09
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 13:57
Recebimento
06/10/2025, 13:15
Distribuição (sorteio)
06/10/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012755-67.2014.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508/O e ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)