Execução Fiscal 0004655-40.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOBSON DE MENEZES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:39

Reativação

19/09/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:45

Provisório

21/08/2023, 16:36

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:37

Publicação

17/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004655-40.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOBSON DE MENEZES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOBSON DE MENEZES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:37

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:34

Todas as movimentações(37)

Definitivo

09/10/2023, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:39

Reativação

19/09/2023, 15:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:45

Provisório

21/08/2023, 16:36

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:37

Publicação

17/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004655-40.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOBSON DE MENEZES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOBSON DE MENEZES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:37

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 16:54

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:11

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:21

Por decisão judicial

28/09/2017, 09:11

Mero expediente

27/09/2017, 16:40

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 09:15

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 11:54

Recebimento

26/06/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 11:23

Intimação

05/06/2017, 18:57

Recebimento

05/06/2017, 18:57

Citação

15/03/2017, 09:14

Citação

13/02/2017, 18:19

Mandado

10/11/2016, 15:23

Mero expediente

10/11/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 08:50

Recebimento

07/11/2016, 16:22

Protocolo de Petição

29/09/2016, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2016, 17:10