Execução Fiscal 0003875-79.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RAYSSA COUTINHO MEDEIROS

OAB/PI 19661·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

18/05/2026, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 10:24

Mero expediente

18/05/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 13:25

Decurso de Prazo

12/05/2026, 20:07

Publicação

05/05/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA FRANCISCA COSTA DESPACHO Considerando a insuficiência de provas apresentadas para a devida aferição do pedido de desbloqueio de valores, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003875-79.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar extrato bancário referente ao mês de abril/2026 e que conste o bloqueio na conta corrente referida no id. 2251691191. Intime-se, também, a exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade id. 2251690780. Após, conclusos. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

01/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 08:14

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:14

Expedida/Certificada

30/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:14

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

18/05/2026, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2026, 10:24

Mero expediente

18/05/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 13:25

Documentos

•01/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 20:07

Publicação

05/05/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARIA FRANCISCA COSTA DESPACHO Considerando a insuficiência de provas apresentadas para a devida aferição do pedido de desbloqueio de valores, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003875-79.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar extrato bancário referente ao mês de abril/2026 e que conste o bloqueio na conta corrente referida no id. 2251691191. Intime-se, também, a exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade id. 2251690780. Após, conclusos. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI

01/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 08:14

Documento (Certidão)

30/04/2026, 08:14

Expedida/Certificada

30/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:14

Mero expediente

30/04/2026, 08:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 13:00

Documento (Certidão)

28/04/2026, 12:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:24

Documento (Certidão)

15/04/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 09:12

Documento (Certidão)

20/01/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:05

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:05

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:08

Publicação

17/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003875-79.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARIA FRANCISCA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCISCA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:59

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 17:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 11:02

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:02

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 11:02

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:02

Recebimento

11/02/2022, 11:02

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:59

Mandado

21/09/2020, 11:15

Mero expediente

14/09/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 10:49

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 15:59

Recebimento

18/01/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 11:02

Intimação

04/12/2018, 11:43

Recebimento

04/12/2018, 11:43

Por decisão judicial

13/10/2017, 18:40

Mero expediente

13/10/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 09:26

Recebimento

05/10/2017, 11:49

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 09:03

Intimação

01/09/2017, 15:11

Mero expediente

01/09/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 13:10

Mero expediente

14/02/2017, 10:54

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 10:54

Ato ordinatório

14/09/2016, 15:00

Citação

12/07/2016, 15:02

Citação

13/05/2016, 11:27

Citação

13/05/2016, 11:27

Mero expediente

13/05/2016, 11:26

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 11:24

Protocolo de Petição

02/03/2016, 11:30

Recebimento

02/03/2016, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 10:40

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00