Execução Fiscal 0003793-16.2013.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0003793-16.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 16:27

Ato ordinatório

11/06/2026, 16:24

Recebimento

11/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MARIA DA CONCEICAO MOTA SILVA DE CANAVIEIRAS O processo nº 0003793-16.2013.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/03/2026 a 20-03-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 25 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

26/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 12:06

Mero expediente

25/04/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 14:44

Petição (Apelação)

22/04/2025, 21:20

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 17:42

Documento (Certidão)

21/02/2025, 17:42

Ausência das condições da ação

21/02/2025, 17:42

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 13:49

Documentos

Intimação de pauta

•26/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

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