Execução Fiscal 0004732-49.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EDNILSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:56

Reativação

19/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:46

Provisório

23/05/2023, 13:34

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:38

Publicação

17/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-49.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDNILSON BATISTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNILSON BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:53

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:51

Todas as movimentações(36)

Definitivo

16/10/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 15:56

Reativação

19/09/2023, 15:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:46

Provisório

23/05/2023, 13:34

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:38

Publicação

17/03/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004732-49.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDNILSON BATISTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNILSON BATISTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:53

Documento (Certidão)

15/03/2022, 09:51

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:43

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:11

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:23

Por decisão judicial

18/10/2017, 16:33

Mero expediente

18/10/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 08:41

Recebimento

28/07/2017, 09:46

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 08:13

Intimação

19/07/2017, 10:54

Recebimento

19/07/2017, 10:54

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2017, 11:13

Mandado

10/02/2017, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2017, 18:09

Mandado

10/11/2016, 15:23

Mero expediente

10/11/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 08:50

Recebimento

07/11/2016, 16:22

Protocolo de Petição

22/09/2016, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2016, 15:52