Execução Fiscal 1003628-72.2020.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1003628-72.2020.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:28

Definitivo

10/06/2022, 17:59

Documento (Certidão)

10/06/2022, 17:58

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:45

Publicação

17/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003628-72.2020.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXECUTADO: KELSIMONE DE MATOS ALVES S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:10

Expedida/Certificada

15/03/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2022, 10:10

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2022, 14:21

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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