Cumprimento de sentença 0000499-13.2019.4.01.3602 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000499-13.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:41

Definitivo

14/06/2022, 15:44

Documento (Certidão)

14/06/2022, 15:44

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:55

Publicação

17/03/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000499-13.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JEAN CARLOS BARBOSA, TRANSOESTE LOGISTICA LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:10

Expedida/Certificada

15/03/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:10

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 19:03

Documento (Certidão)

03/03/2022, 19:02

Documentos

Sentença Tipo B

•16/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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