Execução Fiscal 0003555-60.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PAMELA CAETANO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2025, 14:40

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:40

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 16:15

Documento (Certidão)

26/03/2025, 16:15

Expedida/Certificada

26/03/2025, 16:15

Ausência das condições da ação

26/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 16:25

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:26

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:26

Mero expediente

29/04/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:26

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:43

Todas as movimentações(54)

Definitivo

20/05/2025, 14:40

Trânsito em julgado

20/05/2025, 14:40

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 16:15

Documento (Certidão)

26/03/2025, 16:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 16:15

Ausência das condições da ação

26/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 16:25

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:26

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:26

Mero expediente

29/04/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:26

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:50

Decurso de Prazo

06/05/2022, 00:43

Publicação

17/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003555-60.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR SCEDRZYK BRAGA - MT15429/O POLO PASSIVO:PAMELA CAETANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAMELA CAETANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:12

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/03/2022, 00:35

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:48

Por decisão judicial

11/11/2021, 13:47

Mero expediente

11/11/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:51

Recebimento

04/11/2021, 15:04

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 14:59

Outras Decisões

15/09/2020, 15:20

Conclusão (para decisão)

14/09/2020, 11:40

Recebimento

07/11/2019, 16:14

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

04/11/2019, 16:55

Audiência (não-realizada; conciliação)

04/11/2019, 16:32

Intimação

14/10/2019, 12:41

Intimação

04/10/2019, 14:41

Em Secretaria

04/10/2019, 14:40

Audiência (designada; conciliação)

04/10/2019, 14:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2019, 15:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2019, 15:09

Intimação

23/09/2019, 14:26

Recebimento

09/09/2019, 13:34

Pedido de inclusão

09/09/2019, 13:33

Outras Decisões

09/09/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 16:59

Recebimento

06/09/2019, 16:46

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 13:13

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 15:48

Recebimento

17/05/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 16:29

Mero expediente

25/04/2019, 12:22

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 16:20

Recebimento

29/03/2019, 13:25

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 15:20

Protocolo de Petição

28/03/2019, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2019, 14:14