Execução Fiscal 0003099-04.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

DONIZETE LOURENCO DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:01

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:01

Mero expediente

29/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:23

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:23

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:14

Documento (Certidão)

31/10/2023, 16:14

Todas as movimentações(126)

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:01

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:01

Mero expediente

29/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:23

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:23

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:14

Documento (Certidão)

31/10/2023, 16:14

Expedida/Certificada

31/10/2023, 16:14

Outras Decisões

31/10/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:59

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:02

Publicação

17/03/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003099-04.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DONIZETE LOURENCO DOMINGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOVIARIO SAO MATHEUS LTDA - ME DONIZETE LOURENCO DOMINGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003099-04.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DONIZETE LOURENCO DOMINGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOVIARIO SAO MATHEUS LTDA - ME DONIZETE LOURENCO DOMINGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:37

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 04:44

Ato ordinatório

25/02/2022, 11:53

Por decisão judicial

21/09/2021, 15:51

Mero expediente

15/09/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 17:26

Recebimento

10/02/2020, 14:28

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 11:22

Recebimento

13/06/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 13:41

Intimação

24/05/2019, 08:52

Mero expediente

22/05/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 16:12

Publicação

06/06/2018, 14:37

Intimação

04/06/2018, 15:01

Intimação

24/05/2018, 14:31

Outras Decisões

24/05/2018, 14:31

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 18:16

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 14:45

Recebimento

30/08/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 18:08

Intimação

10/08/2017, 17:43

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 14:18

Recebimento

08/08/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

01/08/2017, 15:32

Recebimento

18/07/2017, 16:38

Recebimento

13/07/2017, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 15:29

Recebimento

03/07/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

27/06/2017, 16:03

Mandado

20/06/2017, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 13:00

Mero expediente

19/06/2017, 12:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2016, 15:32

Recebimento

12/05/2016, 16:17

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 18:01

Intimação

25/04/2016, 14:27

Intimação

18/12/2015, 17:58

Publicação

11/09/2015, 11:30

Intimação

09/09/2015, 15:04

Intimação

06/07/2015, 16:03

Intimação

07/04/2015, 12:51

Outras Decisões

07/04/2015, 12:50

Conclusão (para decisão)

24/02/2015, 14:48

deferimento

30/12/2014, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 12:54

Mero expediente

02/09/2014, 12:19

Conclusão (para despacho)

04/07/2014, 09:01

Ato ordinatório

04/04/2014, 12:57

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 10:44

Mero expediente

03/02/2014, 10:43

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 10:10

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 17:35

Recebimento

07/11/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 09:18

Intimação

16/10/2013, 14:59

Recebimento

19/04/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 17:02

Intimação

22/03/2013, 09:42

Recebimento

22/03/2013, 09:42

Mero expediente

11/04/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 14:41

Recebimento

29/08/2011, 11:00

Recebimento

22/08/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 16:01

Intimação

27/07/2011, 13:51

Recebimento

27/07/2011, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2011, 13:37

Mandado

23/05/2011, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2011, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2011, 17:29

Mero expediente

26/04/2011, 19:02

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 16:26

Recebimento

14/09/2010, 14:21

Recebimento

01/09/2010, 18:53

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 12:28

Intimação

18/08/2010, 13:11

Mero expediente

13/08/2010, 19:15

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 18:54

Por decisão judicial

26/03/2007, 17:52

Recebimento

16/02/2007, 16:19

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 15:47

Intimação

06/11/2006, 16:03

Recebimento

25/09/2006, 16:25

Recebimento

14/09/2006, 18:03

Entrega em carga/vista

13/09/2006, 10:11

Intimação

31/07/2006, 16:33

Recebimento

29/05/2006, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

18/05/2006, 14:04

Mandado

18/01/2006, 08:22

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2006, 17:17

Mandado

09/09/2005, 08:18

Mero expediente

23/06/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

22/06/2005, 14:40

Recebimento

06/04/2005, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2005, 14:08