Execução Fiscal 0003165-93.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003165-93.2015.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON JOSE SOUTO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003165-93.2015.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

03/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:31

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2022, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 11:39

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Por decisão judicial

25/04/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 06:11

Publicação

17/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003165-93.2015.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILSON JOSE SOUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON JOSE SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 10:44

Documento (Certidão)

15/03/2022, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 18:32

Ato ordinatório

18/02/2022, 08:45