Execução Fiscal 0016171-21.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

V.LEITE LEAL

Reu

VANIA LEITE LEAL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

OAB/AP 811·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

OAB/AP 811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:05

Definitivo

14/05/2024, 14:03

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:13

Expedida/Certificada

03/11/2023, 11:45

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 15:17

Mero expediente

31/08/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 11:49

Recebimento

28/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:17

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:35

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:34

Documento (Certidão)

16/08/2022, 10:28

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:34

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:05

Definitivo

14/05/2024, 14:03

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:13

Expedida/Certificada

03/11/2023, 11:45

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:11

Documentos

•19/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 15:17

Mero expediente

31/08/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 11:49

Recebimento

28/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:17

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:35

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:34

Documento (Certidão)

16/08/2022, 10:28

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:15

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 16:49

Ato ordinatório

30/05/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se o executado, por publicação, para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo IBAMA ás f. 94-96, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, migrem-se ao sistema Pje, e remetam-se os autos ao egrégio TRF1ª Região, com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se.

19/05/2022, 00:00

Intimação

18/05/2022, 14:28

Intimação

13/05/2022, 10:02

Intimação

13/05/2022, 10:02

Mero expediente

13/05/2022, 09:04

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 09:03

Petição (Apelação)

13/05/2022, 09:03

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:47

Recebimento

25/03/2022, 12:29

Entrega em carga/vista

18/03/2022, 09:15

Publicação

17/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

16/03/2022, 00:00

Intimação

15/03/2022, 10:56

Intimação

15/03/2022, 10:42

Prescrição

04/03/2022, 13:35

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 08:59

Ato ordinatório

24/08/2021, 08:57

Recebimento

06/07/2021, 11:21

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 09:13

Ato ordinatório

24/06/2021, 11:44

Recebimento

24/06/2021, 11:44

Provisório

30/03/2017, 17:47

Arquivamento

29/03/2017, 15:33

Mero expediente

29/03/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 15:32

Por decisão judicial

08/01/2015, 16:28

Recebimento

11/12/2014, 13:40

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 09:50

Intimação

03/12/2014, 13:46

Mero expediente

02/12/2014, 18:31

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 15:16

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 13:36

Recebimento

26/09/2014, 09:50

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 10:50

Ato ordinatório

17/09/2014, 18:22

Ato ordinatório

15/09/2014, 17:40

deferimento

08/08/2014, 13:17

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 11:17

Recebimento

05/06/2014, 18:02

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:01

Ato ordinatório

16/05/2014, 13:46

Intimação

16/05/2014, 13:46

Mero expediente

16/05/2014, 12:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 15:59

Documento (Outros documentos)

27/01/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 16:22

Recebimento

11/12/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:18

Ato ordinatório

29/11/2013, 11:46

Intimação

29/11/2013, 11:46

Ato ordinatório

25/11/2013, 16:44

deferimento

25/11/2013, 11:44

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 11:10

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 10:40

Recebimento

16/08/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:17

Ato ordinatório

30/07/2013, 15:48

Intimação

30/07/2013, 15:48

Ato ordinatório

30/07/2013, 15:48

deferimento

18/04/2013, 13:42

Mero expediente

18/04/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 14:31

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 14:14

Recebimento

01/03/2013, 10:09

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 16:20

Convenção das Partes

23/10/2012, 16:05

Recebimento

18/09/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 10:13

Intimação

03/09/2012, 13:59

Mero expediente

03/09/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 15:57

Recebimento

23/07/2012, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/07/2012, 11:43

Citação

18/06/2012, 11:58

Citação

16/05/2012, 11:00

Mero expediente

14/05/2012, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 15:04

Recebimento

21/03/2012, 08:57

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:17

Intimação

23/02/2012, 11:40

Recebimento

10/02/2012, 18:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2012, 13:57

Mandado

05/12/2011, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2011, 13:57

Mandado

13/10/2011, 13:08

Mero expediente

13/10/2011, 13:08

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 11:37

Citação

09/09/2011, 18:31

Citação

01/08/2011, 13:20

Citação

10/06/2011, 18:46

Mero expediente

08/06/2011, 18:45

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 18:45

Recebimento

19/05/2011, 18:08

Recebimento

19/05/2011, 18:04

Remessa (outros motivos)

19/05/2011, 14:23

Protocolo de Petição

19/05/2011, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2011, 16:48

Sentença

•16/03/2022, 00:00