Apelação Cível 0025692-53.2012.4.01.3900 - TRF1

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: R. DO E. S. ANTUNES ARAUJO - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista às partes do retorno dos autos. Após, nada requerido, arquivem-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular: JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0025692-53.2012.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/06/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/06/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 12:03

Não-Provimento

20/04/2023, 09:29

Mérito

19/04/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:03

Para julgamento de mérito

30/03/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:48

Documento (Informações)

06/03/2023, 13:48

Distribuição (sorteio)

01/03/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025692-53.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:R. DO E. S. ANTUNES ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. DO E. S. ANTUNES ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime-se o executado, por publicação, para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo IBAMA às f. 72-73, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime-se o executado, por publicação, para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo IBAMA às f. 72-73, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

16/03/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Informações)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(19)