Execução Fiscal 0000026-33.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REDE LEGAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

27/01/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:01

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Publicação

17/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-33.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:REDE LEGAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE LEGAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:15

Todas as movimentações(34)

Provisório

27/01/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:01

Documento (Certidão)

10/12/2025, 13:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 09:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Publicação

17/03/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-33.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:REDE LEGAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE LEGAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:15

Documento (Certidão)

15/03/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 12:14

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:24

Por decisão judicial

31/05/2021, 09:36

Mero expediente

21/05/2021, 09:36

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 09:36

Outras Decisões

02/07/2020, 08:38

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 09:04

Intimação

10/02/2020, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2019, 16:49

Mandado

13/02/2019, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2019, 18:00

Outras Decisões

08/02/2019, 14:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 14:41

Recebimento

16/01/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 15:12

Protocolo de Petição

15/01/2019, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2019, 18:25