Execução Fiscal 0002903-48.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SAO JORGE TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2025, 15:06

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:34

Documento (Certidão)

11/02/2025, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/02/2025, 17:20

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 11:00

Reativação

20/11/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:34

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:03

Publicação

17/03/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002903-48.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO JORGE TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO JORGE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Provisório

15/03/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:17

Todas as movimentações(34)

Definitivo

18/03/2025, 15:06

Documento (Certidão)

18/03/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:34

Documento (Certidão)

11/02/2025, 17:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/02/2025, 17:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 11:00

Reativação

20/11/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:34

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:03

Publicação

17/03/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002903-48.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO JORGE TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO JORGE TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Provisório

15/03/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

15/03/2022, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:11

Ato ordinatório

26/01/2022, 15:00

Por decisão judicial

21/09/2016, 17:36

Recebimento

20/09/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 14:19

Intimação

12/09/2016, 14:00

Recebimento

12/09/2016, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2016, 14:30

Mandado

04/07/2016, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 14:07

Mero expediente

15/04/2016, 16:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 11:04

Recebimento

07/03/2016, 16:07

Remessa (outros motivos)

07/03/2016, 15:12

Protocolo de Petição

07/03/2016, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2016, 18:54