Execução Fiscal 0005277-45.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO 04 DE JULHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:11

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:17

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:59

Mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:14

Documento (Certidão)

01/03/2023, 16:00

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:00

Documento (Certidão)

28/02/2023, 09:00

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:26

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:24

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 16:11

Documento (Certidão)

22/09/2025, 14:17

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:59

Mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:14

Documento (Certidão)

01/03/2023, 16:00

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:00

Documento (Certidão)

28/02/2023, 09:00

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:26

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:24

Publicação

17/03/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005277-45.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:WALTER LIMA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER LIMA DE SOUSA FUNDACAO 04 DE JULHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005277-45.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:WALTER LIMA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER LIMA DE SOUSA FUNDACAO 04 DE JULHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:08

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:08

Documento (Certidão)

15/03/2022, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2022, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 10:50

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:50

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 10:50

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:49

Recebimento

11/02/2022, 10:49

Entrega em carga/vista

28/01/2022, 07:59

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2020, 10:28

Mero expediente

22/07/2020, 13:02

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 12:26

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 16:34

Recebimento

12/02/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:50

Intimação

07/02/2019, 11:46

Mero expediente

06/02/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 15:22

Mero expediente

18/10/2017, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 15:09

Recebimento

01/12/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:21

Intimação

20/10/2016, 16:22

Recebimento

20/10/2016, 16:22

Devolvidos os autos

20/10/2016, 16:22

Por decisão judicial

10/02/2015, 16:43

Documento (Carta precatória)

10/02/2015, 16:42

Por decisão judicial

20/01/2015, 12:20

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2015, 13:01

Citação

13/11/2014, 11:40

Outras Decisões

28/10/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 16:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 15:42

Recebimento

12/03/2014, 15:42

Recebimento

06/03/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:01

Recebimento

07/02/2014, 10:01

Intimação

03/02/2014, 14:36

Recebimento

03/02/2014, 14:35

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 14:27

Recebimento

04/02/2013, 10:54

Recebimento

15/01/2013, 12:49

Devolvidos os autos

15/01/2013, 12:49

Documento (Carta precatória)

29/11/2012, 14:10

Por decisão judicial

01/10/2012, 11:22

Expedição de documento (Carta precatória)

26/09/2012, 11:31

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2012, 14:16

Mandado

14/08/2012, 10:12

Mero expediente

30/07/2012, 08:59

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 10:46

Recebimento

18/07/2012, 11:12

Recebimento

12/06/2012, 09:44

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:16

Intimação

10/05/2012, 09:54

Recebimento

10/05/2012, 09:53

Devolvidos os autos

10/05/2012, 09:53

Devolvidos os autos

08/05/2012, 09:39

Ato ordinatório

26/03/2012, 09:19

Recebimento

26/03/2012, 09:19

Recebimento

29/02/2012, 08:26

Por decisão judicial

23/11/2011, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2011, 14:20

Por decisão judicial

02/12/2010, 11:27

Documento (Carta precatória)

17/05/2010, 08:49

Por decisão judicial

09/04/2010, 07:51

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2010, 13:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2009, 17:21

Mero expediente

08/09/2009, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 17:21

Protocolo de Petição

03/09/2009, 13:09

Recebimento

03/09/2009, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2009, 09:14