Embargos à Execução 0006550-03.2011.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Embargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

VICENTE BERNARDES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MAURO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MG 70157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 10:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

26/07/2022, 10:01

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:10

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:37

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:19

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:39

Documento (Certidão)

29/06/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 14:11

Outras Decisões

29/06/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 08:55

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:14

Decurso de Prazo

28/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:14

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 10:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

26/07/2022, 10:01

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:10

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:37

Documentos

•16/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:19

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:39

Documento (Certidão)

29/06/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 14:11

Outras Decisões

29/06/2022, 14:11

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 08:55

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:14

Decurso de Prazo

28/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 14:02

Mero expediente

24/05/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 11:12

Recebimento

23/05/2022, 18:01

Petição (Petição inicial)

23/05/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006550-03.2011.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006550-03.2011.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL PIRES FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO MORAIS DE OLIVEIRA - MG70157-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MIGUEL PIRES FRANCA - CPF: 100.311.038-04 (APELANTE), VICENTE BERNARDES DA SILVA - CPF: 094.346.746-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de março de 2022. (assinado digitalmente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006550-03.2011.4.01.3802. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006550-03.2011.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL PIRES FRANCA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO MORAIS DE OLIVEIRA - MG70157-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MIGUEL PIRES FRANCA - CPF: 100.311.038-04 (APELANTE), VICENTE BERNARDES DA SILVA - CPF: 094.346.746-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de março de 2022. (assinado digitalmente)

16/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2020, 02:59

Ato ordinatório

08/11/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2014, 12:42

Desapensamento

05/08/2014, 12:21

Ato ordinatório

05/08/2014, 11:26

Ato ordinatório

05/08/2014, 11:25

Recebimento

25/07/2014, 11:33

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:22

Intimação

15/07/2014, 09:08

Publicação

30/05/2014, 08:19

Intimação

26/05/2014, 09:18

Intimação

09/05/2014, 09:23

Sem efeito suspensivo

09/05/2014, 09:23

Mero expediente

09/05/2014, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 17:24

Recebimento

10/04/2014, 12:56

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 09:35

Intimação

01/04/2014, 10:51

Petição (Apelação)

01/04/2014, 10:50

Recebimento

28/03/2014, 18:31

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 13:48

Publicação

17/03/2014, 09:39

Intimação

13/03/2014, 16:23

Intimação

12/03/2014, 12:54

Recebimento

12/03/2014, 12:54

Prescrição

05/03/2014, 16:59

Conclusão (para julgamento)

20/02/2014, 09:30

Recebimento

13/12/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:34

Intimação

02/12/2013, 12:51

Recebimento

02/12/2013, 12:51

Recebimento

16/10/2013, 18:10

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 09:27

Intimação

09/10/2013, 10:08

Recebimento

09/10/2013, 10:08

Recebimento

07/10/2013, 16:12

Recebimento

07/10/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 09:35

Publicação

18/09/2013, 09:33

Intimação

16/09/2013, 12:47

Intimação

09/09/2013, 13:20

Mero expediente

09/09/2013, 13:19

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 17:56

Recebimento

03/05/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:56

Intimação

26/04/2013, 10:22

Recebimento

26/04/2013, 10:21

Recebimento

25/04/2013, 14:18

Publicação

22/04/2013, 11:42

Intimação

18/04/2013, 14:27

Intimação

04/04/2013, 18:47

Recebimento

04/04/2013, 18:47

Remessa

04/04/2013, 17:32

Remessa

01/04/2013, 13:42

Ato ordinatório

01/04/2013, 13:42

Mero expediente

01/04/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 18:28

Recebimento

17/07/2012, 16:07

Remessa

16/07/2012, 16:25

Remessa

11/06/2012, 17:05

Recebimento

11/06/2012, 17:05

Recebimento

11/06/2012, 17:05

Recebimento

08/06/2012, 18:31

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 10:33

Intimação

23/05/2012, 14:28

Mero expediente

23/05/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 17:29

Recebimento

18/05/2012, 17:29

Remessa

16/05/2012, 17:17

Remessa

25/04/2012, 13:38

Ato ordinatório

25/04/2012, 13:38

Assistência Judiciária Gratuita

25/04/2012, 13:38

Petição

25/04/2012, 13:38

deferimento

25/04/2012, 13:38

Mero expediente

27/03/2012, 08:26

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 11:03

Recebimento

09/03/2012, 14:59

Recebimento

09/03/2012, 14:59

Recebimento

07/03/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 14:45

Publicação

16/02/2012, 11:00

Intimação

13/02/2012, 14:15

Intimação

26/10/2011, 14:13

Mero expediente

26/10/2011, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 17:18

Apensamento

24/10/2011, 17:11

Recebimento

24/10/2011, 17:11

Remessa (outros motivos)

21/10/2011, 17:43

Protocolo de Petição

21/10/2011, 17:43

Distribuição (dependência)

21/10/2011, 11:48

Intimação

•16/03/2022, 00:00