Execução Fiscal 0000056-39.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

G E INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 10:49

Trânsito em julgado

07/05/2025, 10:49

Decurso de Prazo

26/04/2025, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:12

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:12

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:23

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:01

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:01

Mero expediente

29/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:05

Todas as movimentações(49)

Definitivo

07/05/2025, 10:49

Trânsito em julgado

07/05/2025, 10:49

Decurso de Prazo

26/04/2025, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:12

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:23

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:01

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:01

Mero expediente

29/04/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 17:03

Documento (Certidão)

07/11/2023, 17:03

Outras Decisões

07/11/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:51

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Publicação

17/03/2022, 01:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000056-39.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:G E INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G E INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:35

Documento (Certidão)

15/03/2022, 11:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:47

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:24

Por decisão judicial

31/05/2021, 09:30

Mero expediente

21/05/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 09:30

Outras Decisões

28/02/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 18:48

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 15:02

Recebimento

02/04/2018, 11:55

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 07:23

Intimação

27/03/2018, 07:22

Mero expediente

26/03/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 14:50

Intimação

25/09/2017, 13:14

Citação

23/06/2017, 14:58

Citação

26/04/2017, 16:47

Mero expediente

04/04/2017, 17:29

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 13:10

Recebimento

24/01/2017, 16:40

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 17:22

Protocolo de Petição

18/01/2017, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2017, 16:35